12/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 30/07/2025
17/07/2025 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
07/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dd3078 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 21/05/2025, ID 475a221, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento ID 40dbc3d.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/06/2025, ID 37497f5, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 2741e6e.

Isento do recolhimento de custas e depósito recursal. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se a(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR DE FIGUEIREDO
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
04/07/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
04/07/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/06/2025
05/06/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 29/05/2025
21/05/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
15/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 369ab01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por VITOR DE FIGUEIREDO em face de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, julgo extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 21/05/2018, em razão da prescrição, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS do reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, após a notificação da reclamante para apresentação da CTPS em Secretária, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento do salário de agosto de 2021, saldo de salário (2 dias), aviso prévio (42 dias), 13º salário de 2018, 2019 e 2020, 13º salário proporcional (9/12), férias de 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 + 1/3, em dobro, férias 2020/2021 + 1/3, de forma simples, férias proporcionais (6/12) + 1/3;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;Efetuar a devolução dos descontos indevidos;Adimplir as horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário e FGTS + multa de 40%, bem como 30 minutos de intervalo intrajornada suprimido em duas oportunidades por semana, com adicional de 50%, em caráter indenizatório;Pagamento de vale-transporte;Adimplemento do adicional de periculosidade de 30%, calculado sobre o salário-mínimo, com reflexos nas férias + 1/3, 13° salário, aviso prévio, horas extras e FGTS + multa de 40%.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00, pela primeira reclamada.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor dos pedidos indeferidos, em favor em favor dos advogados dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 100.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR DE FIGUEIREDO
11/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
11/05/2025 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/05/2025 20:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR DE FIGUEIREDO
07/04/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
28/03/2025 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 15:24

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MDC )
28/03/2025 15:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MDC)
28/03/2025 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de VITOR DE FIGUEIREDO em 03/02/2025
22/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
22/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
22/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f439dc9 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 28/03/2025 - 09:45 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR DE FIGUEIREDO
20/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
20/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 18:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2024
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VITOR DE FIGUEIREDO em 14/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
04/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
03/10/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
03/10/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/10/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
03/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/10/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 13:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de VITOR DE FIGUEIREDO em 26/09/2024
18/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
18/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
18/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
08/07/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
17/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/06/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
17/06/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2024
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 26/04/2024
10/04/2024 23:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
09/04/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/04/2024 00:46

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
09/04/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/03/2024
08/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 07/03/2024
06/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/03/2024
01/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 29/02/2024
29/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de VITOR DE FIGUEIREDO em 28/02/2024
27/02/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 22/02/2024
21/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
20/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/02/2024 09:19

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
08/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
08/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
07/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/02/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
31/01/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/01/2024 16:51

Juntada a petição de Réplica
31/01/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/11/2023
21/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de VITOR DE FIGUEIREDO em 20/10/2023
17/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
11/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/10/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE FIGUEIREDO
10/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/10/2023 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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