27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 07:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR CARDOSO FONTOURA em 26/08/2025
26/08/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 04:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101533-62.2024.5.01.0016 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MOUSTACHE BEAMS LTDA RECORRIDO: PAULO CESAR CARDOSO FONTOURA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MOUSTACHE BEAMS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3abc061, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) julgar improcedente o pedido de integração à remuneração do autor dos valores creditados nos termos do relatório de id196409d; e ii) condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT.

Mantém-se o valor da condenação e das custas conforme já fixado na sentença de primeiro grau de id cc071ac.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que ainda dava provimento ao recurso para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e intervalares.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOUSTACHE BEAMS LTDA
12/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR CARDOSO FONTOURA
12/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
07/08/2025 12:14

Conhecido o recurso de MOUSTACHE BEAMS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/07/2025 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101533-62.2024.5.01.0016 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo