29/11/2024 13:12

Arquivados os autos definitivamente
27/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/11/2024 13:11

Transitado em julgado em 26/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE SANTANA SILVA em 25/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a1436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MICHELE SANTANA SILVA, em face AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$ 596,56, pela reclamante, por ora isenta, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 29.827,85. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SANTANA SILVA
12/10/2024 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 596,56
12/10/2024 18:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELE SANTANA SILVA
12/10/2024 18:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE SANTANA SILVA
17/09/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/09/2024 20:31

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 21:16

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/08/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/08/2024 10:37

Juntada a petição de Réplica
17/05/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2024 11:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2024 09:28

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 17:10

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/03/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE SANTANA SILVA
20/02/2024 14:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/02/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo