17/02/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2025 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/02/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
08/02/2025 20:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
28/01/2025 12:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 18/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
18/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/12/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/12/2024 16:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.750,85)
11/12/2024 14:41

Iniciada a execução
11/12/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1c42cd proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDASVALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 10/12/24Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e o IRRF(id.ebaaa61)R$ 60.597,54Saldo atualizado dos depósitos recursal(id.1a50968)R$ 40.750,85Diferença líquida devida ao reclamanteR$ 19.846,69FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante(id.ebaaa61)R$ 4.040,57IRRF(id.ebaaa61)R$ 603,92Honorários da perita REGINA CÉLIA(id.ebaaa61)R$ 3.000,00Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.ebaaa61)R$ 6.888,32Contribuição previdenciária(id.ebaaa61) R$ 16.164,84DIFERENÇA A SER EXECUTADAR$ 50.544,34Vistos, etc... Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante(id.579a86e), com os ajustes efetuados na Manifestação do Calculista(id.1531006) e corrigidos e atualizados no id.ebaaa61, como acima totalizados.Sendo assim:1.

Notifique-se o reclamante para que informe os seus dados bancários(CPF, banco, agência, nº conta) a fim de que seja liberada a totalidade dos depósitos recursais em seu favor, já que o seu valor atualizado é menor do que o líquido devido ao reclamante que consta dos cálculos da reclamada, devendo a Perita Regina Célia , também, informar os seus dados bancários.

Prazo: 5 dias 2.Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento da diferença devida de R$50.544,34 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observando que teremos verbas a serem liquidadas posteriormente, já que nos cálculos as verbas foram calculadas até out/24.3.

Intime-se a reclamada para que inclua em folha de pagamento , a partir do mês de janeiro/25, a gratificação por tempo de serviço deferida no Acórdão, no valor de R$597,47 mensais , de natureza salarial(com reflexos em anuênio, férias+1/3, 13ºsalário e FGTS) e que anote nos assentos funcionais, que no caso de cessação do contrato por iniciativa do empregador(despensa imotivada) terá direito à pensão vitalícia de 5% até a idade de 72,5 anos, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00, inicialmente limitada em R$5.000,00.

Devendo a comprovação ser efetuada nos autos. Com a juntada dos dados bancários do reclamante, efetue-se a transferência bancária dos depósitos recursais para a conta indicada.Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD.Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). MARIA LETÍCIA GONÇALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICSON SARDINHA DA SILVA
10/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
10/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
10/12/2024 18:35

Homologada a liquidação
10/12/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/12/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
22/11/2024 18:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/11/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
06/11/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/11/2024 11:07

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
09/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/10/2024 22:08

Iniciada a liquidação
08/10/2024 22:08

Transitado em julgado em 30/09/2024
07/10/2024 04:46

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2022
05/08/2022 23:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Comlurb_contrarrazoes_)
04/08/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
03/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2022
22/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/07/2022 22:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICSON SARDINHA DA SILVA sem efeito suspensivo
20/07/2022 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
20/07/2022 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (R.O)
12/07/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 22:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2022 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
08/07/2022 22:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.016,09
08/07/2022 22:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAICSON SARDINHA DA SILVA
08/07/2022 22:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAICSON SARDINHA DA SILVA
21/06/2022 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
20/06/2022 18:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/06/2022 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
09/05/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
09/05/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
29/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/04/2022 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2022 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 10:28

Audiência de instrução cancelada (13/12/2022 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 13:52

Audiência de instrução designada (13/12/2022 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2022 13:52

Audiência de instrução cancelada (25/05/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2022 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
13/12/2021 16:39

Audiência de instrução designada (25/05/2023 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/11/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/11/2021 10:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/06/2021 13:36

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifetação)
14/06/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/06/2021 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade de audiência)
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Informando contatos)
09/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
09/06/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/06/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
01/06/2021 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Reitera a produção de prova testemunhal)
29/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
28/05/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 22:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: ed3c0e9) para Manifestação
27/05/2021 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/05/2021 21:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2021
20/05/2021 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Laudo pericial)
12/05/2021 23:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 23:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 23:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 23:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/05/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
11/05/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2021
29/04/2021 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Protuários)
29/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2021 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
28/04/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/04/2021 17:20

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
15/04/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos para perícia)
08/04/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/04/2021 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/04/2021
08/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de MAICSON SARDINHA DA SILVA em 07/04/2021
07/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 06/04/2021
23/03/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:56

Expedido(a) ofício a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
19/03/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
19/03/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/03/2021 08:05

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/03/2021 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
15/03/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos Periciais)
11/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/03/2021 19:20

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ac767c6) para Manifestação
10/03/2021 07:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
04/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/03/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
03/03/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/03/2021 08:32

Encerrada a conclusão
03/03/2021 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/03/2021 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de testemunha)
19/02/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
12/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
11/02/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/02/2021 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MAICSON SARDINHA DA SILVA
28/01/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 20:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/01/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2021 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
26/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/01/2021
27/11/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2020 11:29

Apreciada a tutela provisória
26/11/2020 14:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/11/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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