01/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:25

Registrada a inclusão de dados de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/09/2025 10:15

Iniciada a execução
01/09/2025 10:15

Encerrada a conclusão
29/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/08/2025 15:42

Encerrada a conclusão
29/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 25/08/2025
22/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
28/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
28/07/2025 13:42

Homologada a liquidação
28/07/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
28/07/2025 10:45

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 06/06/2025
26/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
23/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 07/04/2025
14/03/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84d7eb9 proferido nos autos. Defiro ao autor prazo de 8 dias, para apresentação de cálculos de liquidação, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Fica(m) já ciente(s) à(s) Ré(s), sem necessidade de nova intimação, de que deverá(ão) se manifestar sobre os cálculos apresentados, e, se apresentar planilha, fazê-lo na forma acima determinada, por igual prazo de 8 dias, contados a partir do término do prazo do autor, mesmo se os cálculos forem juntados em prazo inferior.

Decorridos, ao Contador, para promoção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
12/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
12/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
12/03/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 18/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 06/02/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71983d3 proferido nos autos. Cadastrada a atual patrona da Reclamada, Dra, VALÉRIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA - OAB/RJ 227.039. Por se tratar de vínculo iniciado e encerrado depois de 24/9/2019, defiro ao réu VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA o prazo de 15 dias para cumprimento da anotação na CTPS digital do autor, FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS, CPF *03.***.*38-16, como determinado em sentença, com comprovação no processo em igual prazo: admissão em 03/09/2021, demissão em 21/10/2021, função de enfermeira e salário de R$3.158,96, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, fixada a título de astreintes, nos termos do art. 536, par. 1º, do CPC.

Descumprida a obrigação de fazer, proceda a Secretaria as anotações (CLT, artigo 39, § 1º) e execute-se a multa em favor da reclamante.

Cumprida a obrigação, as partes deverão informar ao Juízo, independentemente de intimação, presumindo-se cumprida, no silêncio.

A sentença julgou os pedidos IMPROCEDENTES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Excluído, no ato, o ente público do polo passivo do processo. A sentença dos embargos de declaração (Id 53e1266) condenou a ré a pagar à parte autora multa equivalente a 1% do valor da causa, nos termos do art. 1.026 do CPC, aplicável subsidiariamente nesta Justiça Especializada.

O Reclamado apresentou, para fins de recurso, Apólices Seguro Garantia, sendo: 1) Nº 056902023000207750007177000000, da Companhia Excelsior de Seguro, no valor de R$ 16.464,68, com vigência de 06/12/2023 a 07/12/2026 (Id 9af6b0e); 2) Nº 014902024000107757043594, da Essor Seguros S/A, no valor de R$ 32.929,36, com vigência de 06/05/2024 a 06/05/2027. Defiro ao autor prazo de 8 dias, para apresentação de cálculos de liquidação, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Fica(m) já ciente(s) à(s) Ré(s), sem necessidade de nova intimação, de que deverá(ão) se manifestar sobre os cálculos apresentados, e, se apresentar planilha, fazê-lo na forma acima determinada, por igual prazo de 8 dias, contados a partir do término do prazo do autor, mesmo se os cálculos forem juntados em prazo inferior.

Observe-se que os responsáveis subsidiários deverão apresentar impugnações durante a fase de liquidação, independentemente de eventual direcionamento da execução contra si, sendo preclusas manifestações acerca dos cálculos durante a fase de execução, por força da súmula nº 67 deste Regional.

Decorridos, ao Contador, para promoção.

Apresentados os cálculos do reclamante, não havendo manifestação da reclamada, façam conclusos os autos para fixação dos valores apresentados pelo reclamante, ante concordância tácita da reclamada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
20/01/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
20/01/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
20/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/01/2025 16:26

Iniciada a liquidação
20/01/2025 16:26

Transitado em julgado em 09/12/2024
15/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:36

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2024 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2024 08:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
26/02/2024 08:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
26/02/2024 08:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
24/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024
30/01/2024 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
28/01/2024 21:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
25/01/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/01/2024 04:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 11/12/2023
08/12/2023 10:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
25/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
25/11/2023 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
18/05/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023
03/05/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
28/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 04/04/2023
28/03/2023 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
21/03/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
21/03/2023 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2023 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
21/03/2023 20:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
09/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 08/12/2022
09/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 08/12/2022
02/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2022
30/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/11/2022 00:17

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
29/11/2022 00:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
29/11/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 04:21

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 04:21

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 25/11/2022
22/11/2022 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
16/11/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
16/11/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/11/2022 19:29

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2022 15:21

Juntada a petição de Contestação
01/11/2022 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
27/10/2022 13:00

Audiência una por videoconferência realizada (27/10/2022 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 13/10/2022
26/10/2022 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de CLAYTON SANTOS MILITAO em 16/09/2022
08/09/2022 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 14:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) WELLINGTON PEREIRA MENDES
08/09/2022 14:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CLAYTON SANTOS MILITAO
08/09/2022 14:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
24/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 23/08/2022
15/08/2022 19:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
28/07/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIFESTAÇÕES)
28/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
27/07/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/07/2022 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2022 15:12

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
04/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 15/06/2022
30/05/2022 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/05/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RTE)
24/05/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
19/05/2022 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 14:04

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
12/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
09/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 08/04/2022
21/03/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
18/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
16/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
22/02/2022 03:33

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 21/02/2022
17/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS em 16/02/2022
10/02/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
09/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA DAS CHAGAS
07/02/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:25

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2022 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
01/02/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (DOCUEMENTO SUPLEMENTAR)
23/01/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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