18/09/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025
27/08/2025 08:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100242-22.2022.5.01.0008 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: SIMONE DA SILVA SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: SIMONE DA SILVA SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO DA PARTE RÉ para afastar a estabilidade provisória reconhecida na r.sentença, bem como a obrigação quanto à manutenção do plano de saúde, restando PREJUDICADO o RECURSO DA PARTE AUTORA, uma vez que não reconhecida doença ocupacional ou a nulidade da dispensa, fatos geradores da indenização por moral postulada, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Invertidos os ônus da sucumbência, fica a parte autora condenada ao pagamento de honorários em favor do(a) patrono(a) do réu, no importe de 10% sobre o valor da causa, os quais, todavia, permanecem em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT.

Custas pela reclamante no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da causa, e dispensadas, nos termos do artigo 790-A , da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DA SILVA SANTOS
18/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DA SILVA SANTOS
17/07/2025 13:33

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SIMONE DA SILVA SANTOS - CPF: *14.***.*04-20
17/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
03/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - Juiz JOSÉ MONTEIRO ()
27/05/2025 12:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
25/04/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/03/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo