29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 28/08/2025
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 21/08/2025
16/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 631e5e9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe O agravo de petição interposto pelo reclamado, em ID. 9d80b3b, é tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído.

Entretanto, ante a natureza interlocutória do despacho de ID. a007bad, e o princípio da irrecorribilidade em face de tais decisões, preconizado no art. 893, § 1º da CLT, nego seguimento ao agravo de petição interposto pela executada, por não se tratar de recurso de decisão definitiva.

Cabe ainda observar, que não há juízo garantido, decisão de embargos ou de impugnação que o legitime, tratando-se, portanto, de recurso inadequado, cuja análise ensejaria supressão da instância originária.

Intime-se o(a) agravante no prazo de 08 dias.

Decorrido in albis, execute-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO - CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
14/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
14/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
14/08/2025 20:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
14/08/2025 20:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
14/08/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/08/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 05/08/2025
05/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
05/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
05/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 29/07/2025
28/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
28/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
28/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
28/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 01:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4990f27 proferido nos autos.

Recebo os embargos de declaração como mera petição, tendo em vista os termos do art. 897-A da CLT.

Altere-se o tipo de petição no sistema PJE. "Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso." Dispõe o art. 10-A da CLT, em síntese, que o sócio retirante poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelas obrigações da sociedade desde que observada: a distribuição de ações até dois anos após a averbação da retirada da sociedade; a ordem de preferência e a limitação ao período em que figurou como sócio.

Sendo assim, notifique-se o autor para juntar os cálculos que entende devidos, observando a responsabilidade dos sócios retirantes até a data de 05/08/2020, sob pena de serem considerados corretos os cálculos id e00d724.

Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO - CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
18/07/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
18/07/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
18/07/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
18/07/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/07/2025 16:00

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: a363139) para Manifestação
17/07/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a333506 proferido nos autos.

Nada a deferir em relação ao pedido id f0d9e0d, uma vez que referidas reclamadas foram incluídas no polo passivo em 21/08/2023, sendo devidamente citadas, e não contestando a decisão id 3c030b6 dentro do prazo legal.

Notifiquem-se os interessados e aguarde-se o prazo em curso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO - CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
08/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
08/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
08/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
08/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/07/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84077a5 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELZA FONTES CORDEIRO
26/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
26/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO
09/05/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
30/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/04/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e16dd62 proferido nos autos.

Notifique-se o autor para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELZA FONTES CORDEIRO
25/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
25/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/04/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/03/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/03/2025
27/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 26/02/2025
14/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) TIM S A
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) VIVO S.A.
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/02/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
07/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/02/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65b1dd proferido nos autos.

Tendo em vista as tentativas frustradas de execução da(s) reclamada(s) (SERASA e OFÍCIOS DETRAN E PF), intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobreste-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELZA FONTES CORDEIRO
21/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
21/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SEGURANCA PUBLICA em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
01/10/2024 14:50

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA SEGURANCA PUBLICA
01/10/2024 14:50

Expedido(a) ofício a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/09/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
17/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
11/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/04/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
16/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/04/2024 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2024 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/04/2024 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 11:48

Expedido(a) mandado a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
27/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/03/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
18/03/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
18/03/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO
12/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/03/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
09/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
09/03/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/01/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
18/12/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
02/10/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
29/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES DE ANDRADE em 28/09/2023
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de LAERT LIMA DE ANDRADE em 28/09/2023
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA LOPES DE ANDRADE em 28/09/2023
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 28/09/2023
29/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO em 28/09/2023
16/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 15/09/2023
07/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
06/09/2023 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 4.000,00)
06/09/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/09/2023 13:58

Juntada a petição de Acordo
22/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES DE ANDRADE
22/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LAERT LIMA DE ANDRADE
22/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOPES DE ANDRADE
22/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TAINA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
22/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA REGINA FERNANDES FIGUEIREDO
21/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/08/2023 18:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
09/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/06/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GALAX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CIELO S.A.
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PAYBRASIL SOLUCOES LTDA - ME
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) COBRE FACIL TECNOLOGIA EM COBERTURAS LTDA
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
19/01/2023 12:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
18/01/2023 16:26

Encerrada a conclusão
18/01/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/01/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/01/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de LIVELO S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de MULTIPLUS S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de DOTZ S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A em 15/12/2022
16/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/12/2022
06/12/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PRISMAH FIDELIDADE LTDA
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLUS S.A
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESFERA FIDELIDADE S.A
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DOTZ S.A
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SMILES FIDELIDADE S.A.
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LIVELO S.A
11/10/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) PRISMAH FIDELIDADE LTDA
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MULTIPLUS S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) DOTZ S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ESFERA FIDELIDADE S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) LIVELO S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A
10/10/2022 23:27

Expedido(a) intimação a(o) SMILES FIDELIDADE S.A.
15/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/09/2022 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/09/2022 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2022 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2022 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELZA FONTES CORDEIRO sem efeito suspensivo
21/06/2022 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES em 20/06/2022
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO em 20/06/2022
21/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 20/06/2022
03/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de ATO RESTAURANTE LTDA em 02/06/2022
21/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2022
21/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 08:20

Expedido(a) edital a(o) ATO RESTAURANTE LTDA
20/05/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
20/05/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO
19/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 18/05/2022
18/05/2022 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/05/2022 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
09/05/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/05/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
05/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/05/2022 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
04/05/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:53

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2022 12:53

Registrada a inclusão de dados de LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/05/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/04/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 07/02/2022
04/02/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES em 03/02/2022
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO em 03/02/2022
21/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
17/12/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/12/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Certificação)
15/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 14/12/2021
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 13/12/2021
25/11/2021 00:30

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 24/11/2021
17/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA CONCEICAO FERREIRA ALVES
16/11/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MONTEIRO DE ARAUJO
16/11/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
05/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 04/11/2021
28/10/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/10/2021 11:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCLUSÃO DOS SÓCIOS RETIRANTES)
26/10/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/10/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE MEIOS DE EXECUÇÃO)
25/10/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
25/10/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE MEIOS DE EXECUÇÃO)
22/10/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
22/10/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 08:11

Registrada a inclusão de dados de ATO RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/10/2021 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/10/2021 01:20

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
21/10/2021 01:19

Expedido(a) ofício a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
13/10/2021 23:34

Encerrada a conclusão
13/10/2021 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/09/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
29/09/2021 19:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE CERTIDÃO)
27/09/2021 08:59

Expedido(a) alvará a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
24/09/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/09/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Alvará para Saque do FGTS)
20/09/2021 09:52

Iniciada a execução
20/09/2021 09:52

Transitado em julgado em 17/09/2021
18/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ATO RESTAURANTE LTDA em 17/09/2021
17/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 16/09/2021
08/09/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2021
04/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
03/09/2021 07:08

Expedido(a) edital a(o) ATO RESTAURANTE LTDA
03/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
02/09/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
02/09/2021 12:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELZA FONTES CORDEIRO
21/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de ATO RESTAURANTE LTDA em 20/08/2021
20/08/2021 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/08/2021 01:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Cumprimento de Sentença e Embargos de Declaração)
20/08/2021 00:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2021
07/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 08:05

Expedido(a) edital a(o) ATO RESTAURANTE LTDA
03/08/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/08/2021 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/07/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Sentença)
03/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 02/07/2021
28/06/2021 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/06/2021 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2021 13:27

Expedido(a) mandado a(o) ATO RESTAURANTE LTDA
22/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
21/06/2021 16:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELZA FONTES CORDEIRO
21/06/2021 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELZA FONTES CORDEIRO
21/06/2021 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 413,83
19/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ATO RESTAURANTE LTDA em 18/06/2021
18/06/2021 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
16/06/2021 23:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de revelia)
22/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ELZA FONTES CORDEIRO em 21/05/2021
14/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ATO RESTAURANTE LTDA
12/05/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ELZA FONTES CORDEIRO
12/05/2021 09:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELZA FONTES CORDEIRO
11/05/2021 21:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
11/05/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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