09/09/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/09/2025 10:12

Encerrada a conclusão
23/08/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/08/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d7e45c proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA, SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A., COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, RAFAEL ALMEIDA DE MOURA Vistos etc. Cumpra-se a parte final do despacho de id. 0453b5e: "Juntada (ou não) aos autos a documentação comprobatória do cumprimento do dever de fiscalização e feita a indicação do fiscal do contrato, dê-se ciência à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, dentro do qual deverá especificar as provas complementares que pretende produzir.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
13/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
13/08/2025 09:51

Determinada a requisição de informações
13/08/2025 00:44

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/08/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
31/07/2025 13:23

Determinada a requisição de informações
31/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL ALMEIDA DE MOURA em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL ALMEIDA DE MOURA em 30/07/2025
22/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
21/07/2025 16:15

Determinada a requisição de informações
21/07/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/07/2025 16:03

Encerrada a conclusão
01/07/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101106-78.2023.5.01.0023 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800301434600000124034429?instancia=2
27/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo