27/06/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 11:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2025 13:01

Encerrada a conclusão
25/03/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/02/2025 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 21:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/02/2025 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70d01a4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em ID. 6da0a04, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID. a1a66f7.

Deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, conforme sentença de ID. 65370e6.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) segunda Reclamada em ID. c9dc9d0, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID. fd80990.

Custas e depósito recursal recolhidos em ID. a0e7c23 .

Faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

Angela Silva Técnico Judiciário DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de ID. 6da0a04 e c9dc9d0, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
10/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
10/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
10/02/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
10/02/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ALMEIDA DE MOURA sem efeito suspensivo
10/02/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f6e9b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço ambos os Embargos Declaratórios e, no mérito, julgo-os IMPROVIDOS, nos termos da fundamentação acima, parte integrante deste decisum.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
20/01/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
20/01/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
20/01/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
20/01/2025 19:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
20/01/2025 19:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
06/12/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
27/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
27/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 18/09/2024
12/09/2024 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/09/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
04/09/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
04/09/2024 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 158,71
04/09/2024 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
04/09/2024 21:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
18/07/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/07/2024 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2024 20:17

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2024 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 13:59

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 11:43

Juntada a petição de Réplica
11/03/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 14:24

Audiência de instrução designada (04/07/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 14:24

Audiência inicial realizada (20/02/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 06:22

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 09:21

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/01/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
21/12/2023 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALMEIDA DE MOURA
06/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/11/2023 12:10

Audiência inicial designada (20/02/2024 08:25 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo