04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a568e3 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, tomarem ciência dos valores bloqueados. 2- Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor, com as cautelas legais. 3- Renove-se o SISBAJUD pelo valor de custas e contribuição previdenciária, conforme id c11d220.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ebf72b proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de Id 060582d .

Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido22.893,84INSS622,51Honorários Advocatícios2.336,95Custas360,00Imposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L26.213,30 Intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.

Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).

Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição Intercorrente” (12259).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA
30/06/2024 06:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 02:58

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2024 15:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA em 05/03/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA
21/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/02/2024 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/01/2024 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/09/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2023 12:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA em 28/08/2023
23/08/2023 14:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/08/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BATISTA DE FREITAS ALMEIDA
15/08/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/07/2023 10:34

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14
05/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2023
04/07/2023 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:29

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HS ()
19/06/2023 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2023 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/06/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo