22/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 21/08/2025
15/08/2025 18:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2831e7a proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Com o intuito de conferir maior efetividade à execução, fica o autor intimado, por meio da publicação do presente despacho, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se expressamente acerca do interesse na instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo, nesta hipótese, indicar os sócios em face dos quais deseja formula o requerimento, podendo valer-se dos dados obtidos junto ao cadastro da ré na Receita Federal do Brasil (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp).

Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 08 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE CASTRO
08/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7c2fc69) para Manifestação
12/05/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 13:26

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE CASTRO
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO DE CASTRO em 28/03/2025
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE CASTRO
12/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 13:13

Iniciada a execução
12/03/2025 13:13

Encerrada a conclusão
27/02/2025 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 16:47

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 29/01/2025
20/01/2025 21:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/12/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0622925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$12.381,51 À Previdência Social: R$229,57 Honorários para o advogado do autor: R$1.541,95 Honorários para o advogado da ré: R$2.985,67 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$17.138,70 À Fazenda Nacional (custas): R$342,77 TOTAL DEVIDO: R$17.481,47 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei. Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/12/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/12/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE CASTRO
10/12/2024 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 342,77
10/12/2024 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DE CASTRO
09/12/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/12/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2024 10:12

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE CASTRO
22/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/08/2024 09:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo