09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 08/09/2025
29/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 05:54

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
28/08/2025 05:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
28/08/2025 05:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
28/08/2025 05:54

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
28/08/2025 05:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 15/08/2025
06/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
05/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
05/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
05/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
05/08/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 21/07/2025
21/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
10/07/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
10/07/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
10/07/2025 06:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
10/07/2025 06:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 02/04/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5cc0aa proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando a resposta do INSS (#id:732712e), encaminhe-se à referida autarquia, por meio de e-mail ([email protected]), o CPF da parte exequente, conforme solicitado, ratificando a solicitação de id 040bb55.

Após, aguarde-se a resposta por 15 dias. MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
24/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 11:24

Encerrada a conclusão
13/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/02/2025 02:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025
28/01/2025 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2025 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:34

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/12/2024 11:31

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f8498 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

A parte autora demonstra interesse em ver penhorada a remuneração do executado.

Inicialmente, cumpre esclarecer que a impenhorabilidade dos salários tem como finalidade assegurar ao trabalhador os meios necessários para sua própria subsistência e a da sua família, já que esta remuneração possui natureza alimentar.

Entretanto, a própria lei admite a penhora de salários para pagamento de prestação alimentícia, conforme parágrafo 2º do artigo 833 do CPC.

Com efeito, a presente disposição legal tem por objetivo proteger as quantias recebidas pelo devedor destinadas ao mínimo existencial, sem, contudo, excluir a possibilidade de recebimento pelo credor de verba que também tenha caráter alimentar.

No presente caso, deve-se observar que crédito trabalhista reconhecido em decisão transitada em julgado também possui, por certo, natureza alimentar, uma vez que corresponde aos salários que o empregado deixou de receber enquanto ainda exercia seu labor para a executada.

Deste modo, entendo que há possibilidade de constrição judicial de percentual sobre o benefício recebido pelo executado, a fim de garantir que o trabalhador também possua meios de prover sua subsistência e de sua família.

Pelo exposto, defiro o bloqueio do percentual de 20% sobre o valor da remuneração líquida recebida pelo executado GERALDO FERNANDES PICHULATE, CPF *54.***.*80-53, uma vez que na hipótese dos autos, a verba devida também possui natureza alimentar.

Expeça-se Mandado a empresa FP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 51.***.***/0001-49 (Rua Dolores Carvalho de Vasconcelos, 320, Cancela Preta, Macaé/RJ, CEP 27.937-715) a fim de proceda mensalmente ao bloqueio de 20% da remuneração líquida do executado GERALDO FERNANDES PICHULATE, CPF *54.***.*80-53.

A quantia deverá ser disponibilizada a este juízo por meio de depósito judicial trabalhista junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, até o limite de R$19.872,38, informando que o cumprimento da presente determinação deverá ser iniciada assim que encerrado o cumprimento de determinações judiciais anteriores, ainda em vigor, para bloqueio de 20% sobre a remuneração da executada, a fim de que a sua renda não seja comprometida.

Quanto aos demais requerimentos, fica a parte autora intimada, por meio da publicação do presente despacho, para que, no prazo de 10 dias, indique o atual endereço da MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido.

Concomitantemente, ative-se o convênio PREVJUD para fins de pesquisa acerca dos benefícios percebidos pelo executado GERALDO FERNANDES PICHULATE, CPF *54.***.*80-53.

Vindo a resposta e, fornecidos os dados por parte do autor, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais requerimentos. MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
10/12/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
10/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/11/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 22/08/2024
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 22/08/2024
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 22/08/2024
23/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 22/08/2024
14/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
13/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
13/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
13/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
13/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 11:19

Encerrada a conclusão
18/07/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/07/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
17/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2024 10:31

Encerrada a conclusão
06/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/05/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 12/04/2024
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 12/04/2024
05/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
03/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
03/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
03/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
03/04/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
03/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/03/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
13/02/2024 22:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.788,35)
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 29/01/2024
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 29/01/2024
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 29/01/2024
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 29/01/2024
15/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
14/12/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
14/12/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
14/12/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
14/12/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/11/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
23/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/10/2023 16:06

Iniciada a execução
23/10/2023 16:06

Transitado em julgado em 15/09/2022
23/10/2023 16:00

Encerrada a conclusão
16/10/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
04/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2023 11:55

Encerrada a conclusão
21/07/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/07/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
06/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/05/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
04/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/02/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 24/02/2023
07/02/2023 00:27

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 06/02/2023
02/02/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
13/01/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
13/01/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2022 11:29

Encerrada a conclusão
17/11/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/11/2022 15:13

Encerrada a conclusão
17/11/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
16/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 15/09/2022
16/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 15/09/2022
16/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 15/09/2022
16/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME em 15/09/2022
13/09/2022 16:31

Expedido(a) alvará a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
13/09/2022 16:31

Expedido(a) ofício a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
03/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 02/09/2022
03/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 02/09/2022
02/09/2022 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
01/09/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
01/09/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
01/09/2022 09:40

Expedido(a) edital a(o) PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME
31/08/2022 15:29

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS)
24/08/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
22/08/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
22/08/2022 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 348,94
22/08/2022 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
22/08/2022 11:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
22/07/2022 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2022 17:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 08/03/2022
09/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 08/03/2022
09/03/2022 00:29

Decorrido o prazo de PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME em 08/03/2022
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 14:12

Expedido(a) edital a(o) PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME
23/02/2022 14:12

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
23/02/2022 14:12

Expedido(a) edital a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 22/02/2022
23/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 22/02/2022
15/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
14/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
14/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2022 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2022 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/02/2022 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 01/10/2020
02/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 01/10/2020
30/09/2020 03:09

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
23/09/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
23/09/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/09/2020 12:38

Audiência de instrução cancelada (02/06/2021 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 08/09/2020
09/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 08/09/2020
08/09/2020 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência )
31/08/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO NÃO CONCORDANDO COM AUDIÊNCIA TELE PRESENCIAL)
29/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
28/08/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
28/08/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/08/2020 12:04

Encerrada a conclusão
25/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO em 24/08/2020
25/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO em 24/08/2020
25/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME em 24/08/2020
24/08/2020 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2020
15/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 09:26

Expedido(a) edital a(o) MARILIA CESAR VIEIRA DE CARVALHO
14/08/2020 09:26

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO JOSE FERNANDES DE CARVALHO
14/08/2020 09:26

Expedido(a) edital a(o) PAES E VINHOS PADARIA E DELICATESSEN LTDA - ME
13/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 12/08/2020
13/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 12/08/2020
02/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
30/07/2020 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
30/07/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 16:26

Audiência de instrução designada (02/06/2021 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2020 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2020 16:23

Audiência de instrução cancelada (27/08/2020 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
29/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de GERALDO FERNANDES PICHULATE em 28/07/2020
29/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 28/07/2020
21/07/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO FERNANDES PICHULATE
16/07/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA
16/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/02/2020 15:40

Encerrada a conclusão
07/02/2020 22:05

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/02/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA DE DOCUMENTOS)
23/01/2020 12:33

Audiência de instrução designada (27/08/2020 09:25:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2020 15:33

Audiência inicial realizada (22/01/2020 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2020 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
02/12/2019 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2019 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2019 13:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/10/2019 13:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/10/2019 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2019 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/10/2019 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/10/2019 13:29

Audiência inicial designada (22/01/2020 09:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2019 12:10

Audiência inicial realizada (30/10/2019 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA em 25/10/2019
25/10/2019 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Endereços para citação do GERALDO FERNANDES )
06/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/08/2019 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2019 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2019 07:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/07/2019 07:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/07/2019 22:31

Audiência inicial designada (30/10/2019 09:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2019 08:34

Audiência una realizada (17/07/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2019 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2019 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2018 10:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/12/2018 10:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/12/2018 09:48

Audiência una designada (17/07/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2018 09:42

Audiência una cancelada (27/03/2019 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2018 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2018 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2018 14:21

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
02/08/2018 14:21

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
02/08/2018 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2018 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2018 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/08/2018 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2018 14:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2018 14:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/07/2018 14:22

Audiência una designada (27/03/2019 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2018 16:42

Audiência una realizada (24/07/2018 14:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2018 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/11/2017 09:23

Audiência una designada (24/07/2018 14:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2017 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo