10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 09/09/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 27/08/2025
27/08/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100599-63.2023.5.01.0041 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: THIAGO BATISTA DE ARAGAO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA DE ARAGAO
13/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/08/2025 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO BATISTA DE ARAGAO - CPF: *53.***.*40-80
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/07/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 06:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 16/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/07/2025
01/07/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100599-63.2023.5.01.0041 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: THIAGO BATISTA DE ARAGAO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante aos advogados da segunda ré no mesmo percentual arbitrado na sentença, mas com incidência sobre o valor atualizado da causa.

Tais honorários deverão permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT, somente podendo ser executados caso provado pelo credor, no prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BATISTA DE ARAGAO
18/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
17/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e provido
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
30/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/05/2025 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 09:48

Encerrada a conclusão
14/05/2025 06:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/05/2025
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100599-63.2023.5.01.0041 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 13:59

Determinada a requisição de informações
03/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo