25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101020-06.2023.5.01.0283 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 09/06/2025
27/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0101020-06.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
16/05/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/05/2025 12:36

Encerrada a conclusão
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 13/05/2025
14/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
28/04/2025 10:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
22/04/2025 13:04

Encerrada a conclusão
22/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/04/2025 20:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9030ec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, declaro prescritas as pretensões condenatórias anteriores a 27/03/2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do CPC c/c artigo 769 da CLT e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados pelo autor, condenando a ré: - Pagamento da quantia de 25.775,92 a ser paga em parcela única, nos termos do art. 950, § único do CC/02 a título de danos materiais, na modalidade pensão vitalícia. - Pagamento título de condenação por danos morais, o montante de R$15.000,00. - Proceder o restabelecimento do plano de saúde da autora deverá ser efetivado imediatamente, independentemente do trânsito em julgado, após intimação dessa sentença, devendo a reclamada restabelecer o plano com os mesmos benefícios dos demais empregados.

Julgo procedente o pedido de concessão de gratuidade de justiça à autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor líquido da condenação, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor dos pleitos em que saiu integralmente derrotado (“D.1” ao “D.5”), na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, conforme decidido pelo STF na ADI 5766 ao declarar a inconstitucionalidade da passagem “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do artigo 791-A, §4º da CLT, acompanhado pelo C.

TST (vide RR-1001538-61.2019.5.02.0063, 8ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 12/06/2023; RR-613-38.2021.5.08.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 09/06/2023; RR-1000235-54.2020.5.02.0264, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 02/06/2023; RRAg-1000975-98.2019.5.02.0473, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 09/06/2023).

Custas pelo réu, no importe de R$ 14.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 700.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
04/04/2025 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.000,00
04/04/2025 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
12/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
12/03/2025 13:58

Encerrada a conclusão
12/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/03/2025 12:55

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 03/02/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a3d34c proferido nos autos.

Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/02/2025 ÀS 09h20min, por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: LINK: Entrar Zoom Reunião https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*12-07?pwd=ITvGtFcoKsDKJhsH9ZtHRP3lwNXYKM.1 OU ID da reunião: 837 4961 2307 Senha: 1234 As partes deverão trazer suas testemunhas na forma do art. 455 § 1º e 3º CPC, devendo comprovar o convite nos termos legais, sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada.

Partes cientes através do DEJT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
20/01/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/01/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
20/01/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/12/2024 23:40

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 23:26

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
21/11/2024 16:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/11/2024 01:06

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/11/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
30/10/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/10/2024 03:10

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/09/2024
21/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 31/07/2024
31/07/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
30/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 15/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 12/07/2024
09/07/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
05/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
05/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:02

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: d9d1b3d) para Manifestação
03/07/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/07/2024 14:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 27/06/2024
28/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 27/06/2024
20/06/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
19/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
18/06/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
17/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/06/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/06/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
11/06/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 07/06/2024
24/05/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 20/05/2024
06/05/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
19/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/04/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
10/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO em 09/04/2024
09/04/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
01/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/03/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:41

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2024 18:34

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/12/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MELISSA DE SOUZA E SILVA SERRI AZEREDO
19/12/2023 11:21

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/12/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo