20/08/2024 18:01

Baixa Definitiva
20/08/2024 18:01

Transitado em Julgado em 20.08.2024
27/06/2024 07:00

Publicado despacho em 27.06.2024.
26/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/04/2024 19:38

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:57

Decorrido prazo de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO em 01.09.2023.
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
29/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
14/11/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2021 13:50

Conclusos para decisão
13/08/2021 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.08.2021.
05/04/2021 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2020 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2020 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2020.
15/10/2020 07:34

Retirada de pauta
17/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
16/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.09.2020.
25/08/2020 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2020 17:45

Conclusos para julgamento
13/08/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/06/2020 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.06.2020.
03/06/2020 19:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/04/2020 11:26

Retirada de pauta
19/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2020.
11/02/2020 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 12:42

Conclusos para julgamento
30/04/2019 10:41

Distribuído por sorteio
30/04/2019 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2019 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2019 18:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
26/03/2019 16:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/03/2019 07:00

Publicado despacho em 14.03.2019.
13/03/2019 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2019 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2019 10:10

Conclusos para decisão
12/02/2019 10:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
13/12/2018 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2018 07:00

Publicado despacho em 06.12.2018.
05/12/2018 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/11/2018 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2018 10:04

Conclusos para decisão
29/10/2018 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/10/2018 15:21

Juntada de Petição de Embargos
05/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 05.10.2018.
26/09/2018 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2018.
06/09/2018 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2018 08:55

Conclusos para julgamento
28/08/2018 09:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
24/08/2018 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2018.
07/08/2018 14:00

Conhecido o recurso de JOSUE FERNANDO DE CASTRO FILHO e provido em parte
02/08/2018 11:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/07/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 30.07.2018.
21/06/2018 08:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/06/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
30/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.05.2018.
29/05/2018 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2018 16:08

Conclusos para julgamento
02/02/2018 12:31

Distribuído por sorteio
28/11/2017 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2017 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo