08/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 685c740 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte autora em 24/03/2025, #id:67f614e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:d8cee50.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
25/03/2025 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VALTER RODRIGUES FARIAS sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/03/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d20edb4 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 06/03/2025, #id:4274adc , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:6aed491 e substabelecimento de #id:9b7704e .

Depósito recursal (ID. 283b9c3) e custas (ID. 53ca6c9), corretamente recolhidas pela ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER RODRIGUES FARIAS
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
10/03/2025 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
08/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de VALTER RODRIGUES FARIAS em 07/03/2025
06/03/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8751575 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER RODRIGUES FARIAS
17/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
17/02/2025 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 09:57

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
03/02/2025 11:07

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2025
22/01/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/12/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
16/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/12/2024 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8d5f5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, decido: Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC c/c 769 da CLT, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 27/09/2017. No mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALTER RODRIGUES FARIAS em face da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para condenar a reclamada a proceder ao pagamento ao autor, dentro do prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, os seguintes títulos: - diferenças salariais conforme o cargo exercido de técnico de saneamento, abrangendo o salário-base, bem como como horas extras (códigos 030 e 230 dos contracheques) e adicional noturno (códigos 058 e 258 dos contracheques), com seus devidos reflexos (Súmula 172 do C.

TST) nos repousos semanais remunerados (pagos sob os códigos 035 e 235 dos contracheques), férias com 1/3 constitucional e 13º salário, bem como adicional de triênios (percentual sobre o salário base), gratificação de férias (códigos 070 e 270 dos contracheques – valor de uma remuneração média) e abono de férias (códigos 027 e 227 dos contracheques – base de cálculo na remuneração média do empregado). Destaca-se que os valores pagos na Rescisão de contrato (Programa de Demissão Voluntária), devem ser recalculados, como 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3 sobre elas, FGTS e indenização de 40% de FGTS (código 198 do TRCT - PDV), aviso prévio proporcional (pago à base de 90 dias sob a remuneração - código 197 do TRCT - PDV), licenças prêmio (código 196 do TRCT - PDV) e prêmio aposentadoria (código 195 do TRCT - PDV).

Indeferir a gratuidade de justiça parte à autora.

Deferir a dedução nos valores já pagos a idêntico título.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Custas de 2% sobre o valor da condenação pela parte ré, no importe de R$ 10.000,00, calculadas sobre R$ 500.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ANA LIGIA REGNANI DAL BEM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/12/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
11/12/2024 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
11/12/2024 19:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VALTER RODRIGUES FARIAS
11/12/2024 19:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALTER RODRIGUES FARIAS
09/12/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
06/12/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
22/11/2024 12:33

Audiência de instrução realizada (22/11/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
05/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
04/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
27/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2024 14:04

Audiência de instrução designada (22/11/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:04

Audiência de instrução cancelada (22/11/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:04

Audiência de instrução designada (22/11/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:04

Audiência una cancelada (30/09/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
18/06/2024 21:41

Proferida decisão
18/06/2024 21:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
11/06/2024 13:59

Audiência una designada (30/09/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 13:59

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
02/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
02/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ NEVES
02/04/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2024 15:25

Audiência de instrução designada (11/06/2024 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 15:25

Audiência de instrução cancelada (23/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
01/04/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ NEVES
26/03/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
18/03/2024 09:59

Audiência de instrução designada (23/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 09:59

Audiência de instrução cancelada (23/07/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:34

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:34

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 10:45 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/10/2023
07/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VALTER RODRIGUES FARIAS em 06/10/2023
29/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
26/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:52

Audiência de instrução designada (07/03/2024 10:45 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 09:52

Audiência de instrução cancelada (06/02/2024 15:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/06/2023
30/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de VALTER RODRIGUES FARIAS em 29/06/2023
22/06/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
19/06/2023 15:11

Audiência de instrução designada (06/02/2024 15:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2023 22:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 16:34

Audiência una realizada (20/03/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 19:00

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 02/03/2023
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de SIDNEY LUIZ NEVES em 02/03/2023
02/02/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
02/02/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY LUIZ NEVES
01/02/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 09:20

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/01/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VALTER RODRIGUES FARIAS
27/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/09/2022 15:58

Audiência una designada (20/03/2023 15:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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