08/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VITALI DE AVILA em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO em 02/05/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
15/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
15/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
15/04/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VITALI DE AVILA em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/04/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83729ff proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada/Reclamante : ID08060bc b) Representação: Regular ID.ae9953c c) Custas e Depósito Recursal: ID847292 e ID.fe159bf d) data da ciência da sentença: ID.07/03/2025 e) data do recebimento do recurso: 16/01/2025 Autos conclusos.

Milene Madureira Campos Diretora de Secretaria DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BPRJ RESTAURANTE LTDA - ALESSANDRO VITALI DE AVILA
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
31/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
31/03/2025 19:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BPRJ RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VITALI DE AVILA em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de BPRJ RESTAURANTE LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO em 19/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
28/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
28/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
28/02/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
21/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO em 06/02/2025
06/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90946f6 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
28/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
28/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
28/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
28/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/01/2025 14:19

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/01/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6cf89f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO em face de BPRJ RESTAURANTE LTDA eALESSANDRO VITALI DE AVILA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a ruptura do contrato por culpa da primeira ré; 2. condenar a primeira reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e guias para saque do FGTS e chave de conectividade; b) anotar a data de saída na CTPS da reclamante; 3. condenar a primeira reclamada (BPRJ RESTAURANTE LTDA), e de forma subsidiária a segunda reclamada (ALESSANDRO VITALI DE AVILA), a pagar ao reclamante: a) diferenças salarias pelo desempenho da função de Maitre; b) diferença de gorjetas e reflexos; c) intervalo intrajornada indenizado; d) verbas resolutórias; e) multa do art. 477 da CLT; f) indenização de 40% do FGTS. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BPRJ RESTAURANTE LTDA - ALESSANDRO VITALI DE AVILA
10/12/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
10/12/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
10/12/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
10/12/2024 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/12/2024 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
06/12/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/12/2024 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 16:15

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 13:26

Audiência de instrução designada (21/11/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:26

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 11:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 11:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/09/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 09/09/2024
22/08/2024 17:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 17:00

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 17:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 17:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
25/07/2024 19:09

Juntada a petição de Réplica
16/07/2024 18:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 18:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 22:48

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 22:14

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VITALI DE AVILA
27/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) BPRJ RESTAURANTE LTDA
27/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCYELLI ALAIDE DUARTE MELO
27/04/2024 20:59

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo