05/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/08/2025
06/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA em 03/07/2025
01/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101202-94.2021.5.01.0207 RECLAMANTE: LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA RECLAMADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
30/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
25/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ec92b proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no #id:3fe0e11, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 21.402,48, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
24/06/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 14:38

Iniciada a execução
04/06/2025 14:38

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23e7f79 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no Id. 84b7ce9, homologo os cálculos apresentados pela Autora no Id. 4e020b9 , fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de Id b12e6ea, em R$ 21.402,48 , conforme abaixo demonstrado: R$ 17.680,22 à Autora; R$ 820,65 a serem depositados pelo Réu na conta vinculada ao FGTS do Autor, na Caixa Econômica Federal.

R$ 1.873,36 a título de Honorários Advocatícios; R$ 236,39 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$ 659,74 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$ 132,12 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
14/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
14/05/2025 14:59

Homologada a liquidação
14/05/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e561a2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o Autor com novos cálculos de liquidação, conforme #id:61d4fad, devendo apurar o IPCA-E até o ajuizamento apenas, prosseguindo somente pela SELIC Receita Federal.

Após, silente a Ré quando chamada a apresentar manifestações, determino imediata remessa à Contadoria para nova Verificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
26/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 10/02/2025
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
22/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b20ce1 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Intime-se a reclamada para ciência para ciência dos cálculos autorais - Id. d8d7b3e - e, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/01/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
05/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/12/2024 16:37

Iniciada a liquidação
05/12/2024 16:35

Transitado em julgado em 11/11/2024
15/11/2024 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2023 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2023
20/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/12/2022
20/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA em 19/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 01:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2022 01:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/12/2022 01:02

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
04/12/2022 01:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA sem efeito suspensivo
04/12/2022 01:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/12/2022 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/12/2022 11:28

Encerrada a conclusão
08/11/2022 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2022
25/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 24/10/2022
21/10/2022 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/10/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
06/10/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2022 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/10/2022 17:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
05/10/2022 20:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2022
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/08/2022
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA em 29/08/2022
26/08/2022 12:01

Juntada a petição de Manifestação (CR ED)
16/08/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/08/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
13/08/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2022
02/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 01/08/2022
02/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA em 01/08/2022
19/07/2022 10:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 58917d7) para Recurso Ordinário
18/07/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
14/07/2022 23:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RTE)
13/07/2022 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Mahatma)
08/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
07/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2022 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/07/2022 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
07/07/2022 13:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
17/05/2022 19:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/05/2022 19:34

Encerrada a conclusão
09/05/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2022
29/04/2022 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/04/2022
24/04/2022 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
19/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/04/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição provas)
01/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2022
25/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 24/03/2022
23/03/2022 01:57

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/03/2022
15/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/03/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas)
09/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
08/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA em 07/02/2022
04/02/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (PET PROVAS MAHATMA)
01/02/2022 13:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
31/01/2022 18:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mahatma)
31/01/2022 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
21/01/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/01/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/01/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA VITORINO BERNARDO DA SILVA
07/01/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/12/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo