TRT1 - 0100170-48.2022.5.01.0521

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 44

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Resende - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 08:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/05/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/05/2025 15:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/05/2025 10:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ALVES DE SOUZA
11/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA SILVA *28.***.*92-69
11/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ALVES DE SOUZA
11/04/2025 10:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/05/2025 10:20 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/04/2025 12:48

Encerrada a conclusão
03/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 11:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 823b69b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOSUÉ ALVES DE SOUZA Recorrido(a)(s): MATEUS ALVES DA SILVA *28.***.*92-69 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Pensão Vitalícia Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 949; artigo 950.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55211 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE ALVES DE SOUZA
14/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ALVES DE SOUZA
14/03/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de JOSUE ALVES DE SOUZA
17/02/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS ALVES DA SILVA *28.***.*92-69 em 14/02/2025
07/02/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS ALVES DA SILVA *28.***.*92-69
31/01/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE ALVES DE SOUZA
29/01/2025 13:49

Conhecido o recurso de JOSUE ALVES DE SOUZA - CPF: *50.***.*22-31 e provido em parte
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
15/11/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100170-48.2022.5.01.0521 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 12/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101300300108500000110467921?instancia=2
12/10/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo