26/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 25/09/2025
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
15/09/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALESSANDRO NUNES BASTOS sem efeito suspensivo
11/09/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/09/2025 19:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/09/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0495c29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Razão não assiste ao embargante.

Ao contrário do aduzido, a presente ação trata-se de cumprimento de sentença ajuizada em 16/12/2021 (0100793-41.2021.5.01.0265), referente a contrato de trabalho ocorrido no período de 05/12/2013 a 10/09/2021, sendo o crédito anterior ao pedido de recuperação judicial, estando submetido ao Juízo universal.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido in albis, expeça-se certidão de habilitação na Recuperação Judicial. vcpb CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
27/08/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRO NUNES BASTOS
21/08/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/08/2025 16:21

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 08/08/2025
08/08/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
30/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2025 13:21

Encerrada a conclusão
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
22/07/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/07/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d3a080 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reporto-me à decisão de id. 3c2865a também em relação aos embargos à execução apresentados pela executada nos autos principais (id. ef7c010).

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido in albis, expeça-se certidão de habilitação na Recuperação Judicial. vcpb CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
10/07/2025 14:44

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/07/2025 12:22

Encerrada a conclusão
02/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 26/06/2025
26/06/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f19a28 proferida nos autos.

Decisão Nego seguimento à petição de Id b0f488d - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição, ante o erro grosseiro cometido pela ré na interposição do seu recurso, tendo em vista que da decisão de não recebimento de embargos à execução em Id 3c2865a caberia a interposição de agravo de petição, aplicável exclusivamente a decisões tomadas durante a fase de execução trabalhista, não cabendo a interposição de agravo de instrumento, pois este é cabível para contestar decisões que recusam a admissão de outros recursos, portanto, incabível a aplicação do princípio da fungibilidade. SAO GONCALO/RJ, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
13/06/2025 17:17

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 30/05/2025
30/05/2025 22:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
16/05/2025 17:01

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a81b42a proferido nos autos.

O julgamento do mérito do IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000, em 13/06/2024, fixou a Tese Jurídica Prevalecente, a seguir transcrita: TESE JURÍDICA PREVALECENTE.

TEMA 25.: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo." Assim sendo, intime-se a ré para comprovar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução apresentados ao id. e5f2497.

Vindo a comprovação ou decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para apreciação dos embargos à execução. vcpb SAO GONCALO/RJ, 05 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/05/2025 10:53

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:52

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
02/05/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2025 12:53

Iniciada a execução
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 30/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
11/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/03/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100594-14.2024.5.01.0265 : ALESSANDRO NUNES BASTOS : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica o destinatário acima indicado notificado para pagamento do valor devido R$ 47.642,46, no prazo de 15 dias.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 20 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 11/03/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 020af26 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO I – Relatório: Trata-se de liquidação de cálculos de acordo com o procedimento previsto no artigo 879, da CLT, registrando-se que a parte autora apresentou seus cálculos no Id. 8b13739 e a reclamada no Id. b9a79a6.

A Contadoria ajustou os cálculos apresentados pelas partes, conforme id.15dcd97. É o relatório.

II – Fundamentação: No que se refere à promoção da contadoria, dou-lhe razão em seus apontamentos.

III – Dispositivo: Posto isto, homologo os cálculos de Id. 15dcd97, Dê-se ciência às partes. rms SAO GONCALO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
19/02/2025 19:45

Homologada a liquidação
19/02/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/02/2025 11:50

Encerrada a conclusão
05/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 03/02/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
19/12/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967b60f proferido nos autos.

Intime-se a executada para se manifestar quanto à petição de ID 5959b92 no prazo de 05 dias, devendo juntar a decisão de homologação do plano de recuperação judicial.

Vindo, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, façam-me os autos conclusos para decisão. pgs SAO GONCALO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/12/2024 14:22

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/12/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
25/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/11/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/11/2024 11:26

Encerrada a conclusão
04/11/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/11/2024 13:13

Encerrada a conclusão
30/10/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
18/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/10/2024 14:49

Encerrada a conclusão
08/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/10/2024 14:47

Encerrada a conclusão
02/10/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRO NUNES BASTOS em 01/10/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
20/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/09/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/09/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO NUNES BASTOS
04/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/08/2024 15:46

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 10:07

Iniciada a liquidação
08/08/2024 22:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/08/2024 18:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/08/2024 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo