05/12/2024 14:44

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.
11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Contraminuta
20/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
14/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
16/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2023.
10/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 21:32

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/05/2023 07:00

Publicado despacho em 23.05.2023.
22/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e não-provido
18/05/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 04:17

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio
20/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 19:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo