24/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 12:03

Expedido(a) mandado a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
28/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/08/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100112-03.2023.5.01.0265 RECLAMANTE: JULIO CEZAR DA SILVA REIS RECLAMADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR DA SILVA REIS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da pesquisa Id b015cbf - Pesquisa Jucerja e Infojud e, ainda, para se manifestar no prazo de 10 dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DA SILVA REIS
22/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
17/08/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/08/2025 11:12

Encerrada a conclusão
01/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/08/2025 09:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
07/07/2025 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 10:45

Registrada a inclusão de dados de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DA SILVA REIS em 21/05/2025
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3f225f proferido nos autos.

Despacho Apreciada a petição de id 40d504b.

Dê início, indefiro o pedido de honorários advocatícios na fase de execução, uma vez que não existe previsão legal, no processo do trabalho.

Em que pese o art. 85 , § 1º , do CPC, tal disposição não encontra paralelo na CLT.

Int.

Por decorrido o prazo sem manifestação, execute-se o quantum debeatur por meio do Convênio Sisbajud na modalidade "Teimosinha".

Restando positiva a penhora, dê-se ciência ao réu, no prazo de 05 dias, do bloqueio efetuado nos presentes autos.

Decorrido o prazo in albis, nos termos do §9º do art. 3º do Ato Conjunto nº 2/2020, com redação alterada pelo Ato Conjunto nº 5/2020, ambos deste Tribunal, intime-se o reclamante/beneficiário para que, em 5 (cinco) dias, venha com a indicação dos seus dados bancários ou de seu patrono nos autos, a fim de que a liberação ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Vindo ou decorrido o prazo in albis, expeça-se Alvará Judicial ao autor, observando a conta bancária porventura indicada, ao advogado do autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS.

Intime-se.

Frustrada a penhora e decorrido o prazo de 45 dias da intimação do réu, inclua-se o executado no BNDT e no Serasajud e proceda-se à consulta ao Infojud, DOI e Renajud por bens do devedor.

Ressalte-se que os documentos fiscais são protegidos por sigilo fiscal, não devendo ser reproduzidos por qualquer forma, observada a legislação vigente e as penalidades previstas. Sendo positiva a consulta, dê-se ciência ao exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo os documentos fiscais serem anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal (art. 773, parágrafo único, do CPC).

Vindo a manifestação do exequente, à conclusão. Restando negativas as pesquisas Renajud/Infojud/DOI, intime-se o reclamante, pelo DEJT, através de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DA SILVA REIS
12/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
12/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
03/04/2025 10:52

Iniciada a execução
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 02/04/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DA SILVA REIS em 24/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2b3dec proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO I – Relatório: Trata-se de liquidação de cálculos de acordo com o procedimento previsto no artigo 879, da CLT, registrando-se que a parte autora apresentou seus cálculos no id. 7aa438d.

A Contadoria atualizou os cálculos apresentados pela parte autora, conforme id.593f301. É o relatório.

II – Fundamentação: A reclamada foi intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, mas manteve-se inerte.

Conforme despachos de id.330c44a e id.83dd3ca, a inércia de qualquer das partes deve ser considerada como concordância com os cálculos apresentados pela parte contrária, razão pela qual serão homologados os cálculos apresentados pela parte autora.

III – Dispositivo: Posto isto, homologo os cálculos de Id. 7aa438d apresentados pela parte autora e atualizados pela Contadoria sob Id. 593f301 Intimem-se, sendo a reclamada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. rms SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DA SILVA REIS
10/03/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
10/03/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
10/03/2025 19:58

Homologada a liquidação
10/03/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 27/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83dd3ca proferido nos autos.

Tendo em vista que os cálculos apresentados pelo reclamante foram anexados após o decurso do prazo da intimação de id.0b2fb98, deê-se vista à reclamada para que se manifeste sobre a planilha de id. 7aa438d, no prazo de 8 dias, ciente de que a inércia ensejará a concordância com os cálculos apresentados pela parte autora, conforme despacho de id. 330c44a. rms SAO GONCALO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
13/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
13/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 10/02/2025
02/02/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DA SILVA REIS em 29/01/2025
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 330c44a proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar cálculos no prazo de 8 dias.

Sucessivamente, deverão as rés se manifestarem sobre este, apresentando eventual planilha de cálculo.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma mencionada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço , a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

A inércia de qualquer das partes ensejará a concordância com os cálculos apresentados pela parte contrária.

Após, remetam-se os autos à contadoria. jsa SAO GONCALO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
10/12/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
10/12/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
10/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/11/2024 15:20

Iniciada a liquidação
25/11/2024 15:20

Transitado em julgado em 22/11/2024
25/11/2024 13:43

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2024 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
10/05/2024 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CEZAR DA SILVA REIS sem efeito suspensivo
10/05/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 09/05/2024
09/05/2024 22:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
24/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
24/04/2024 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/04/2024 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CEZAR DA SILVA REIS
24/04/2024 15:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
24/04/2024 15:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CEZAR DA SILVA REIS
06/02/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
19/12/2023 11:28

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
06/11/2023 12:21

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2023 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2023 15:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2023 14:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
25/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
25/09/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
25/09/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
28/08/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2023 14:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/06/2023 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2023 10:45 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/06/2023 21:06

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
01/03/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
01/03/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DA SILVA REIS
27/02/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
26/02/2023 21:05

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 10:45 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/02/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo