05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 856b47b proferida nos autos.

SMF DECISÃO PJe

Vistos.

A parte reclamada apresentou cálculos de liquidação sob #id:6b52c3b.

A parte reclamante manifestou seu assentimento com os referidos cálculos.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela reclamada.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:6b52c3b, para fixar o valor TOTAL da execução em R$587,82, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 07/05/2025, sendo: R$587,82, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a).

Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS SANTOS BARRETO - ERICA XAVIER DOS SANTOS - J.M.X.B.
04/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
04/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
04/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
04/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
04/09/2025 19:16

Homologada a liquidação
04/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
06/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
06/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 28/05/2025
25/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef7b571 proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Incialmente, tendo em vista o afastamento da responsabilidade subsidiária, expeça-se alvará para liberação do depósito recursal.

Após, exclua-se do polo passivo.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
25/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
25/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2025 21:26

Iniciada a liquidação
24/04/2025 21:26

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 11:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 8.000,00)
23/11/2024 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 19/11/2024
14/11/2024 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
04/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
04/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
04/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
04/11/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DOS SANTOS BARRETO sem efeito suspensivo
04/11/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/11/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/11/2024 09:53

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 25/10/2024
23/10/2024 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/10/2024 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d16a33f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos,pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
13/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
13/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
13/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
13/10/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
13/10/2024 06:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2024 06:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OCYAN S.A.
13/10/2024 06:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DOS SANTOS BARRETO
07/10/2024 19:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 17/09/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 17/09/2024
17/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
06/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
06/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
06/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
05/09/2024 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
28/08/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
28/08/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
28/08/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
28/08/2024 20:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/08/2024 20:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
28/08/2024 20:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICA XAVIER DOS SANTOS
28/08/2024 20:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX DOS SANTOS BARRETO
28/08/2024 20:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
28/08/2024 20:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICA XAVIER DOS SANTOS
28/08/2024 20:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX DOS SANTOS BARRETO
22/07/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2024 10:22

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
22/05/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
22/05/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
12/12/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
12/12/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
12/12/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
12/12/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/12/2023 11:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2023 20:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
02/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
02/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
02/10/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
02/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/10/2023 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2023 03:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.684,44)
28/09/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
28/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 27/09/2023
27/09/2023 18:57

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
12/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
12/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
12/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
01/09/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
01/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 31/08/2023
29/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 28/07/2023
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2023
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 26/07/2023
25/07/2023 16:45

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
25/07/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
18/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
18/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
18/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
18/07/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:43

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
17/07/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 14/07/2023
03/07/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
01/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 30/06/2023
01/06/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
01/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 31/05/2023
28/04/2023 12:35

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 27/04/2023
31/03/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
31/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 30/03/2023
01/03/2023 11:59

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
01/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 28/02/2023
31/12/2022 19:09

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
10/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANILO PINTO BASTOS em 09/12/2022
31/10/2022 16:12

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
19/10/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 13/10/2022
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
13/10/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/10/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação (SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO)
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
23/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/09/2022 08:29

Encerrada a conclusão
24/08/2022 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2022
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/08/2022
22/08/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCYAN)
17/08/2022 23:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PTB)
04/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
03/08/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 11/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 11/05/2022
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 11/05/2022
06/05/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho de ID e42816a)
27/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
25/04/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
25/04/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
25/04/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 14/02/2022
15/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 14/02/2022
15/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 14/02/2022
10/02/2022 22:04

Juntada a petição de Manifestação (designaçao de novo perito)
10/02/2022 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
12/01/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
12/01/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
12/01/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/01/2022 12:02

Encerrada a conclusão
03/11/2021 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/10/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 22/09/2021
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 22/09/2021
23/09/2021 01:15

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 22/09/2021
07/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
06/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
06/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
03/09/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2021 10:17

Encerrada a conclusão
26/07/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 19/07/2021
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 19/07/2021
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 19/07/2021
15/06/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
11/06/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
11/06/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
11/06/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/06/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/06/2021 14:47

Encerrada a conclusão
07/05/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/05/2021 12:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2020 06:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2020
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 29/09/2020
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 29/09/2020
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 29/09/2020
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 29/09/2020
22/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
21/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS BARRETO
21/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICA XAVIER DOS SANTOS
21/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO
21/09/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/09/2020 13:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA
17/08/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/07/2020 13:47

Expedido(a) notificação a(o) JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM
08/06/2020 07:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE SOEIRO TEIXEIRA em 05/06/2020
05/06/2020 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE SOEIRO TEIXEIRA em 29/05/2020
14/05/2020 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE SOEIRO TEIXEIRA
28/04/2020 16:22

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE SOEIRO TEIXEIRA
28/04/2020 16:16

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE SOEIRO TEIXEIRA
28/04/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/03/2020 15:23

Expedido(a) notificação a(o) CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO
27/02/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/02/2020 08:40

Encerrada a conclusão
10/02/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/02/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de novo prazo PTB)
08/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM em 07/02/2020
29/01/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o feito a ordem OCYAN)
29/01/2020 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/01/2020 08:41

Expedido(a) notificação a(o) /JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM
21/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM em 20/01/2020
19/12/2019 09:32

Expedido(a) notificação a(o) /JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM em 18/12/2019
17/10/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (impugnação documentos pretrobras)
14/10/2019 10:16

Expedido(a) notificação a(o) /JONATHAN FERREIRA DE FREITAS JARDIM
10/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 09/10/2019 23:59:59
10/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59
10/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 09/10/2019 23:59:59
09/10/2019 16:30

Audiência instrução realizada (09/10/2019 15:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2019 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de retirada do feito de pauta)
27/09/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:11

Juntada a petição de Manifestação (HONORÁRIOS PERICIAIS)
23/09/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 10:52

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/09/2019 10:51

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 27/08/2019
10/09/2019 10:51

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 27/08/2019
10/09/2019 10:50

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 27/08/2019
14/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Nova Denominação)
20/03/2019 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de fotos PTB)
15/03/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 08:57

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/03/2019 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/03/2019 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
28/02/2019 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos e assistente médico PTB)
19/02/2019 12:06

Audiência instrução designada (09/10/2019 15:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2019 18:31

Audiência instrução realizada (18/02/2019 15:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2018 16:45

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
24/10/2018 11:06

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
10/10/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:07

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2018 18:17

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OLEO E GAS S/A em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de ERICA XAVIER DOS SANTOS em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:23

Decorrido o prazo de ALEX DOS SANTOS BARRETO em 11/09/2018 23:59:59
01/08/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2018
01/08/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 15:11

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2018 13:07

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2018 15:19

Audiência instrução designada (18/02/2019 15:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2018 17:06

Audiência una realizada (06/06/2018 14:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2018 18:25

Juntada a petição de Contestação
05/06/2018 18:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 15:31

Juntada a petição de Contestação
04/06/2018 15:24

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2017 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017 13:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2017 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2017 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/12/2017 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/10/2017 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAO MIGUEL XAVIER BARRETO - CPF: *88.***.*84-09
16/10/2017 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a ERICA XAVIER DOS SANTOS - CPF: *64.***.*31-12
16/10/2017 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALEX DOS SANTOS BARRETO - CPF: *26.***.*18-09
13/10/2017 13:50

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/10/2017 20:39

Audiência una designada (06/06/2018 14:45 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2017 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo