13/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/08/2025
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP em 12/08/2025
07/08/2025 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
28/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
28/07/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em 25/07/2025
25/07/2025 15:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
25/07/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6750bb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
11/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/07/2025 08:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
01/07/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/07/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2025 04:18

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em 27/06/2025
26/06/2025 12:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
26/06/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe78ffa proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que o advogado que subscreve o recurso ordinário da segunda ré (id 2e773b2) substabeleceu, sem reservas, os poderes que foram outorgados, consoante instrumento encartado no id 2e773b2.

Sendo assim, intime-se a segunda ré para trazer aos autos o instrumento de mandato com o outorga/restabelecimento de poderes ao patrono que subscreve o recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de negativa de seguimento ao apelo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/06/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
24/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/06/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7abe30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 06/05/2017 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em face de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de periculosidade, no importe de 30% sobre o salário básico, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. - domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais com adicional de 100%, com reflexos em RSR e destes em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base e adicional de periculosidade deferido; (b) divisor 180 (c)dias efetivamente laborados (d) dedução das horas extras pagas sob igual título.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$1200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 60.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
11/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/06/2025 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
11/06/2025 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/06/2025 12:10

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
10/06/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/06/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:22

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 19:27

Audiência de instrução designada (26/05/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 19:27

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/01/2025
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP em 27/01/2025
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em 27/01/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275531b proferido nos autos.

Nada a deferir quanto à manifestação do autor de id ee65935, uma vez que a prova oral foi requerida pelas reclamadas, pretendendo a oitiva de testemunhas para comprovar que o reclamante, na suas funções, não adentrava em área de risco, ainda quando operava ambulift, já que segundo as reclamadas as normas da ANAC autorizam essa operação apenas quando encerrado o abastecimento.Assim, diante do requerimento de produção de prova oral/depoimento pessoal pelas rés, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, sendo certo que a prova testemunhal seria referente à dinâmica da prestação de serviços nas dependências com exposição de risco, mantenho a audiência designada.Intimem-se as partes para ciência da manutenção da data designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/12/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
11/12/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
11/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/12/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 16:09

Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:09

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em 15/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/10/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
05/10/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
05/10/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/10/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
30/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
16/08/2024 15:15

Audiência de instrução designada (21/11/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/08/2024 11:08

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
09/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
09/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/08/2024 18:46

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
30/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
30/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/07/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
25/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/07/2024 09:25

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2024 18:42

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
10/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
10/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/06/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/05/2024
30/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL RODRIGUES SILVA NETO em 29/05/2024
17/05/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
16/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
14/05/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 13/05/2024
09/05/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
09/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 08/05/2024
29/04/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/04/2024
23/04/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
23/04/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 18/04/2024
18/04/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 12/04/2024
12/04/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/04/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
12/04/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
12/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/04/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
03/04/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/03/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
23/02/2024 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 10:03

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
16/02/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/02/2024 15:06

Audiência de instrução realizada (08/02/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
05/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
23/11/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 11:45

Audiência de instrução designada (08/02/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 11:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/07/2022
13/07/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/07/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir)
05/07/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas)
30/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/06/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
28/06/2022 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
28/06/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/06/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA )
07/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL RODRIGUES SILVA NETO
03/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/06/2022 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2022 11:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação da 2a. Recda.)
24/05/2022 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
20/05/2022 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
09/05/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/05/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LOCATIVA- LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
09/05/2022 06:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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