03/09/2025 06:20

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO LOPES SOARES em 10/06/2025
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23a331 proferido nos autos.

Fica o(a) exequente intimado para vistas de id. e06c28f e anexos, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LOPES SOARES
23/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
23/05/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIO LOPES SOARES em 17/02/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME em 27/01/2025
22/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbdce44 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência da Pesquisa Patrimonial realizada, cujo termo de responsabilidade (cópia abaixo) deverá ser assinado pelo patrono da parte e juntado aos autos no prazo de 15 dias, quando então a Secretaria deverá dar visibilidade dos documentos, intimando-se a parte interessada para, à vista do resultado, indicar meios objetivos e não genéricos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 11-A da CLT. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Tendo em vista a decisão nos Autos do Processo __ no qual sou parte, procurador ou amicus curiae, para ter vista das pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência obtidas junto aos Órgãos competentes e utilizadas para fundamentar a Decisão de ID __ considerando que se tratam de informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, na forma abaixo discriminada. 1.

Para os fins deste instrumento, as informações e os documentos normalmente não divulgados ao público são considerados confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2.

Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar n° 105, de 10.01.2001; b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente Feito exclusivamente no contexto desta Ação, e, quando menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo liberar, ou não, a visualização às demais partes e interessados, conforme o caso. 3.

Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito bem como o Fiscal da ordem jurídica e o amicus curiae. 4.

São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado.

Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo, imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. 5.

Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade será recebida com as iras da Lei Penal, Civil e, onde couber, Administrativa, inclusive de Improbidade. (ASSINATURA) NOME ADVOGADO E CPF RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LOPES SOARES
21/01/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
21/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/10/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/10/2024 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 15:41

Expedido(a) mandado a(o) HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME
15/07/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
10/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/07/2024 14:09

Registrada a inclusão de dados de CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI em 13/03/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de FABIO LOPES SOARES em 01/02/2024
01/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 01/02/2024
01/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:42

Expedido(a) edital a(o) CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI
20/12/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
19/12/2023 12:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO LOPES SOARES
13/12/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
28/11/2023 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI em 22/11/2023
25/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2023
25/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 15:43

Expedido(a) mandado a(o) CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI
24/10/2023 15:43

Expedido(a) edital a(o) CASTALIA SOLUCOES PREDIAIS EIRELI
31/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
29/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/07/2023 08:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
20/06/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
15/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/04/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
18/04/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/04/2023 10:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2023 10:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/03/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 15:55

Suspenso o processo por execução frustrada
16/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
14/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/01/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
15/06/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/06/2022 20:49

Encerrada a conclusão
23/05/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/05/2022 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2022 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/05/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
14/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de FABIO LOPES SOARES em 13/11/2020
06/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LOPES SOARES
05/11/2020 14:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2020 20:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/04/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/09/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 18:02

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/09/2019 11:24

Decorrido o prazo de FABIO LOPES SOARES em 20/08/2019
10/06/2019 11:10

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
10/06/2019 11:02

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
07/06/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 00:08

Registrada a inclusão de dados de HELIO GOMES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2019 00:08

Registrada a inclusão de dados de HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2019 00:08

Registrada a inclusão de dados de HERMES GOMES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:26

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/11/2018 07:32

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo