17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101024-86.2023.5.01.0010 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025
11/03/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a1c2a1 proferida nos autos.

DECISÃO Recebo os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e pela(o) reclamada(o) no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se ambas as partes para contrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
22/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
22/02/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
22/02/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
20/02/2025 21:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
19/02/2025 21:26

Encerrada a conclusão
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
04/02/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/01/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
14/01/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 11:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/10/2024
25/10/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/10/2024 09:03

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/10/2024 13:51

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/10/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2024 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 573fedd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
13/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/10/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
13/10/2024 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
13/10/2024 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
13/10/2024 08:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/08/2024
28/08/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/08/2024 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
14/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:16

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/08/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 17:18

Juntada a petição de Réplica
24/04/2024 11:40

Audiência de instrução designada (13/08/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 11:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 11:22

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
08/02/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) GUTTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
08/02/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
27/11/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/11/2023 09:37

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo