17/09/2024 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2024
16/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2024 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/05/2024 08:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ISMAEL CESAR GRANATO em 20/05/2024
16/05/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL CESAR GRANATO
03/05/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/04/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
12/04/2024 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ISMAEL CESAR GRANATO em 18/03/2024
13/03/2024 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL CESAR GRANATO
05/03/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:42

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 4 Extra 9h ()
01/12/2023 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo