28/04/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 11:07

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8681f20 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO da parte executada , porque tempestivo, regular a representação processual e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Ao agravado (a) para contestação no prazo legal. Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
08/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
08/04/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS em 07/04/2025
04/04/2025 10:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/03/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 273caa4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc SENTENÇA PJe-JT IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Impugnação à sentença de liquidação apresentada por JEFFERSON FRICH DOS SANTOS, pelas razões de #948cfd6. Devidamente intimada #035ceb8, a reclamada apresentou impugnação (#0d7acc8). Conheço da impugnação à sentença de liquidação por tempestiva. É o breve relatório. Decido. QUANTO À BASE DE CÁLCULO Alega o reclamante que "Com efeito, cabe salientar que incidiu em equívoco a executada no que tange a base de cálculo das horas extras, tendo em vista que considerou apenas o salário base recebido, deixando de computar as variáveis recebidas a título de DSR comissões recebidas, o que fere a Súmula 264 do C.TST".

Assiste razão ao autor, devendo tal parcela integrar a base de cálculo.

Acolho.

QUANTO AOS REFLEXOS DO FGTS Alega o reclamante ser devida a incidência do FGTS sobre os reflexos das horas extras sobre 13º, férias e aviso prévio Não há determinação judicial para tal integração, devendo os cálculos respeitarem a coisa julgada, assim, tal determinação acarretaria inovação da coisa julgada. Rejeito.

QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA Alega o reclamante que o cálculo não respeita a ADC 58.

Acolho a promoção da contadoria de id dc64648, por seus próprios fundamentos.

Rejeito.

ISTO POSTO, CONHEÇO a impugnação à sentença de liquidação apresentada por JEFFERSON FRICH DOS SANTOS para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, na forma da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Ficam as partes cientes da presente decisão.

Após, à Contadoria para ajuste dos cálculos, vindo-me os autos conclusos para homologação. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
21/03/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
21/03/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/03/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101054-56.2020.5.01.0001 : JEFFERSON FRICH DOS SANTOS : M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS .

DESPACHO PJe Intime-se o réu para contestar a Impugnação à Sentença homologatória dos cálculos (ID 948cfd6), no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

REGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/01/2025 07:36

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 17/12/2024
16/12/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 06:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
13/12/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
04/12/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
04/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/12/2024 09:49

Iniciada a execução
02/12/2024 09:49

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/11/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/11/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
22/11/2024 08:48

Homologada a liquidação
21/11/2024 21:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/10/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7998e9 proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal.

No silêncio, intime-se o autor. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/10/2024 08:37

Iniciada a liquidação
13/10/2024 08:37

Transitado em julgado em 07/10/2024
13/10/2024 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2023 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2023 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/03/2023 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/03/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2023 17:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/02/2023 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2023 01:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/02/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/02/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
13/02/2023 16:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
13/02/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS em 09/02/2023
08/02/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/12/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
19/12/2022 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/12/2022 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS em 16/12/2022
16/12/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/12/2022 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2022 14:38

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/11/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
30/11/2022 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/11/2022 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
30/11/2022 13:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
17/11/2022 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/11/2022 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2022 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2022 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2022 08:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 23:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2022 08:40 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 15:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2022 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
03/03/2022 20:31

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/03/2022 20:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2022 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2022 20:24

Audiência de instrução cancelada (21/03/2022 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2022 20:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/03/2022 20:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/03/2022 20:23

Audiência de instrução designada (21/03/2022 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/08/2021
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de JEFFERSON FRICH DOS SANTOS em 26/07/2021
01/04/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas e audiência virtual)
01/04/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
05/03/2021 18:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mdias )
05/03/2021 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação M Dias Branco)
19/02/2021 18:57

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/02/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/01/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
29/01/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:34

Audiência inicial cancelada (08/03/2021 10:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2021 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/01/2021 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor sobre audiência virtual )
23/01/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:21

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FRICH DOS SANTOS
08/01/2021 11:39

Audiência inicial designada (08/03/2021 10:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2020 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo