23/09/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 22/09/2025
15/09/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
11/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
11/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/08/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dc3eba proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela 2ª requerida em 23/12/2024, ID 9fe0c63, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 13/12/2024.

A parte está devidamente representada, conforme ID 8701229. Preparo não exigido.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) MICHELLE DA SILVA GALLOTTE. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo o agravo de petição interposto pela 2ª requerida.

Notifiquem-se os agravados para querendo apresentarem contraminuta no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO OZOM CORREA
19/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
19/08/2025 08:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 21/07/2025
03/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 20:15

Expedido(a) edital a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
02/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/05/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 12/05/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO em 14/03/2025
10/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
06/03/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:36

Encerrada a conclusão
21/01/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
14/01/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
14/01/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/12/2024 16:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d268d45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc, REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, aos argumentos expostos conforme razões ali apresentadas.

Contraditados, vieram à conclusão.

Inicialmente conheço dos embargos por tempestivos e sem necessidade de garantia, consoante falência.

Entretanto o juízo se encontra garantido, consoante id. c48c4b3.

Inicialmente, preclusa a matéria de cálculos ante a preclusão lógica das razões e contrarrazões de embargos, e ante o silêncio da 1ª ré.

Ademais, os cálculos homologados foram os da própria embargante.

No mérito, não assiste razão ao embargante, uma vez que se trata e execução provisória de empresas falidas e o momento processual não permite o seguimento de qualquer caminho, considerando que a sentença ainda não transitou em julgado.

Considerando o efeito overruling do julgamento do RR 337-46.2014.5.02.0089, há de se aguardar a 2ª instância bem como o momento processual do processo de falência das reclamadas quando isso se der para que se dê prosseguimento ao feito.

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma da fundamentação supra, não obstante o efeito prático desta sentença seja o de suspensão do feito, por estar maduro para julgamento, seja com a liberação de alvará, seja com a execução da 1ª ré ou seja com expedição de algum tipo de certidão de habilitação, o que este juízo somente poderá se manifestar após o trânsito em julgado da sentença.

Em não havendo, por disposição processual especifica (art. 791-A da CLT), autorização para a condenação honorária em embargos à execução, deixo de condenar a Ré a dito pagamento honorário (AP 0001141-53.2010.5.10.0017).

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, sobreste-se até o trânsito da ação principal.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA
11/12/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
11/12/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
11/12/2024 19:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024
02/12/2024 21:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/12/2024 21:04

Encerrada a conclusão
28/11/2024 21:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
28/11/2024 21:29

Iniciada a execução
28/11/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 15:57

Encerrada a conclusão
27/11/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/11/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
26/11/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO OZOM CORREA em 21/11/2024
21/11/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
11/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
11/11/2024 17:11

Homologada a liquidação
11/11/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
31/10/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
03/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OZOM CORREA
27/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
25/09/2024 12:02

Iniciada a liquidação
24/09/2024 17:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
19/09/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/09/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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