11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de MARCOS FLAVIO ROCHA GOMES em 10/02/2025
31/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/01/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FLAVIO ROCHA GOMES
30/01/2025 17:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100360-54.2021.5.01.0033
30/01/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de MARCOS FLAVIO ROCHA GOMES em 29/01/2025
29/01/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a5fce4 proferida nos autos.

Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do Órgão Previdenciário, que será notificado ao final do processo.

Atente, ainda, a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministério Público Federal.

Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das Prováveis Custas de Execução.

Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".

Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/01/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/01/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FLAVIO ROCHA GOMES
20/01/2025 20:23

Homologada a liquidação
16/01/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/01/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
13/01/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/12/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/12/2024 13:26

Iniciada a liquidação
05/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo