03/09/2025 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA LUCIA AMARAL em 27/08/2025
14/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA LUCIA AMARAL em 30/07/2025
30/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
23/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e54a8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

O processo retornou da instância superior com modificação da sentença de Id. 18982ff pelo Acórdão de Id. fca10c5 apenas no que se refere ao benefício da gratuidade de justiça em favor da reclamada.

A sentença determinou que a anotação da CTPS fosse realizada pela Secretaria da Vara, porém, assim o fez em razão da revelia da reclamada.

Logo, considerando que a reclamada se habilitou nos autos, devemos prestigiar o cumprimento da obrigação de fazer a cargo da reclamada, ante o prestígio de que gozam as anotações apostas na CTPS do trabalhador por parte do empregador perante o INSS.

Intime-se a reclamada para indicar local, além de sua disponibilidade de data, local e horários para cumprimento da anotação/retificação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

Prazo de 5 dias, ficando desde já ciente o reclamante que deverá comparecer ao local no dia e horário indicados, ou requerer a anotação da CTPS digital pela reclamada, caso possua.

Cumprida a obrigação supra, as partes deverão informar o juízo no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.

No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação.

Concomitantemente, a reclamada deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, intime-se a reclamante para impugnação aos cálculos da reclamada, ou apresentação dos próprios cálculos, conforme o caso, no prazo de 08 dias.

Após, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA AMARAL
20/07/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) REJANE DE OLIVEIRA FREITAS
20/07/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
20/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/07/2025 11:43

Iniciada a liquidação
17/07/2025 11:43

Transitado em julgado em 04/07/2025
16/07/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2024 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA AMARAL em 25/10/2024
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c389989 proferida nos autos.

DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) do(s) RECLAMADO(S).

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA AMARAL
13/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
13/10/2024 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REJANE DE OLIVEIRA FREITAS sem efeito suspensivo
13/10/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA AMARAL em 11/10/2024
11/10/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REJANE DE OLIVEIRA FREITAS
27/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
27/09/2024 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REJANE DE OLIVEIRA FREITAS
25/09/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/09/2024 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
20/09/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/09/2024 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 16:35

Expedido(a) mandado a(o) REJANE DE OLIVEIRA FREITAS
05/09/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
23/08/2024 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/08/2024 17:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANA LUCIA AMARAL
23/08/2024 17:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA AMARAL
02/08/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2024 09:28

Audiência una realizada (01/08/2024 10:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA AMARAL
24/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) REJANE DE OLIVEIRA FREITAS
18/04/2024 18:06

Audiência una designada (01/08/2024 10:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo