TRT1 - 0100398-31.2020.5.01.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/02/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL RODRIGUES CORREA em 06/02/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95a24e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL RODRIGUES CORREA
23/01/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RODRIGUES CORREA
23/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/01/2025 19:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69d3e9b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):BANCO BRADESCO S.A.Recorrido(a)(s):DANIEL RODRIGUES CORREAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 878fd10, 43b8e37 e bb6ca7a).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / ENQUADRAMENTO SINDICAL DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, XIII; artigo 7º, inciso XIV, XXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456, 468; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/8818 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 20:06

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
06/12/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 17:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/12/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RODRIGUES CORREA
25/11/2024 07:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 Projeto RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/11/2024 10:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2024 09:59

Encerrada a conclusão
07/10/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9c010af) para Recurso de Revista
07/10/2024 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL RODRIGUES CORREA em 23/09/2024
20/09/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RODRIGUES CORREA
05/09/2024 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
28/08/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Em Mesa3 13h ()
20/08/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/08/2024 08:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 91e3086) para Embargos de Declaração
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL RODRIGUES CORREA em 18/06/2024
10/06/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RODRIGUES CORREA
28/05/2024 17:14

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES CORREA - CPF: *69.***.*17-87 e provido em parte
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
25/03/2024 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
24/11/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo