06/08/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/08/2025 09:30

Encerrada a conclusão
04/08/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
02/08/2025 09:12

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
25/07/2025 09:31

Iniciada a execução
25/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2025
16/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/07/2025 13:53

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2025 13:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LEAL
08/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
08/07/2025 09:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LEAL
03/07/2025 09:47

Homologada a liquidação
03/07/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/07/2025 09:01

Realizado cálculo de liquidação
06/05/2025 09:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/05/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/05/2025 16:58

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff4faa4 proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/03/2025 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a531a9 proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em visa v. acórdão de ID ffaa0e1, da Nona Turma deste E.TRT, que por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, para conceder as diferenças decorrentes da média das horas extras, a gratuidade de justiça e afastar a condenação do autor em honorários advocatícios, ficando a ré condenada nesse encargo também, conforme fundamentação.

As parcelas ora deferidas têm natureza salarial.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.

Custas invertidas e fixadas em R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação.

Sendo assim, Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos. Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ LEAL
25/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LEAL
25/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/02/2025 10:15

Iniciada a liquidação
25/02/2025 10:15

Transitado em julgado em 30/01/2025
20/02/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2024 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ LEAL sem efeito suspensivo
30/04/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
30/04/2024 02:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
29/04/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ LEAL
15/04/2024 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.217,54
15/04/2024 08:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ LEAL
15/04/2024 08:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ LEAL
10/04/2024 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/04/2024 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2024 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ LEAL
28/02/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 08:17

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 08:17

Audiência una por videoconferência cancelada (22/04/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 08:13

Audiência una por videoconferência designada (22/04/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ LEAL
03/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:34

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo