12/08/2025 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 11:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.071,47)
12/08/2025 11:06

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.567,00)
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE em 30/07/2025
29/07/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
18/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
16/07/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/07/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
14/07/2025 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE em 09/07/2025
08/07/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
07/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68a6381 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo PROCEDENTES os opostos pela autora e IMPROCEDENTES os opostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
25/06/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 12:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
25/06/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 09:17

Encerrada a conclusão
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
03/06/2025 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
01/06/2025 13:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 10:27

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cbdc43 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias; 2.

Paralelamente, à Contadoria; 3.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 25 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
23/05/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ebcddc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) extinguir sem resolução do mérito o pedido de recolhimento previdenciário do período contratual por não ser competente para apreciá-lo (art. 485, IV, do CPC); B) rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido); C) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 02/09/2019; D) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte ré INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG a satisfazer à parte autora BÁRBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$43.295,52 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; (ii) reconhecer a responsabilidade subsidiária do réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelos títulos deferidos.

Honorários advocatícios no valor de R$3.353,37 ao advogado da parte autora.

Custas de R$848,93, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$42.446,59, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autorizada a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

Logo após o trânsito em julgado, deverá ser designada data para que a parte ré entregue à parte autora as guias para levantamento do FGTS.

Fica arbitrada multa única de R$1.000,00 para o caso de descumprimento, sem prejuízo da expedição de alvará pela Secretaria do Juízo, em substituição.

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida8 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
20/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
20/05/2025 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 848,93
20/05/2025 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
20/05/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
20/05/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/05/2025 11:43

Encerrada a conclusão
20/05/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 16:36

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2025 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/04/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ff315 proferido nos autos. DESPACHO Os esclarecimentos são satisfatórios.

Dou por concluída a prova pericial.

Intimem-se e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/04/2025 08:29

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 04/04/2025
04/04/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
25/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - concordância laudo)
14/03/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100970-60.2024.5.01.0245 : BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
13/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
12/02/2025 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
03/02/2025 16:42

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
01/02/2025 00:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 14:21

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - quesitos e assistentes técnicos - ERJ)
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 27/01/2025
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
27/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b228f0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT A estimativa dos honorários no valor de R$2.500,00 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto. O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, se houver, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.

Laudo em 30 dias. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do NCPC).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias. Intimem-se as partes e o perito. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
21/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
21/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
21/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/01/2025 20:09

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
17/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
16/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/12/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/12/2024 14:32

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
08/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 02/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE em 02/10/2024
02/10/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/09/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
23/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/09/2024 12:54

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/09/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 15:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA MARIA ARAUJO DE SOUZA DO VALLE
03/09/2024 11:37

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo