02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101152-45.2024.5.01.0019 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 09:21

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
31/03/2025 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
28/03/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72b210d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Por tempestivo o recurso adesivo ordinário autoral (#id:87162c8) e não tendo sido a parte recorrente condenada no pagamento das custas processuais, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo.

Ao réu recorrido.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
17/03/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/03/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
26/02/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/02/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS em 25/02/2025
24/02/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 04:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 04:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
11/02/2025 04:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
07/02/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
31/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS em 30/01/2025
20/12/2024 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af265cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 13/09/2019, nos termos do art. 487, II do CPC e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada nas seguintes obrigações: a pagar ao reclamante as horas extras e suas repercussões em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, DSR e FGTS + multa de 40%;30 minutos de horas extras por dia de labor com adicional de 50%.

Sem qualquer incidência de reflexos.Concede-se ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC). Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido. Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que as horas extras e repercussões em DSR e 13º salário possuem natureza salarial. Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida. Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
11/12/2024 20:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
11/12/2024 20:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
06/12/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
29/11/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 17:56

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 09:33

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 20:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 13:06

Audiência una realizada (14/11/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS em 13/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
04/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO CASTILHO MOREIRA em 29/10/2024
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS em 24/10/2024
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/10/2024
07/10/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CASTILHO MOREIRA
04/10/2024 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
25/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
25/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/09/2024 09:02

Audiência una designada (14/11/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 07:24

Redistribuído por sorteio por suspeição
18/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RAMOS DA SILVA SANTOS
17/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/09/2024 13:38

Audiência una cancelada (23/10/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 09:24

Audiência una designada (23/10/2024 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo