10/02/2025 14:51

Arquivados os autos definitivamente
10/02/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/02/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
10/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 19.573,62)
10/02/2025 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 118.231,67)
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2025
29/01/2025 20:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERREIRA
26/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/12/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 16:50

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/10/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 23:07

Iniciada a execução
03/09/2024 20:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.259,16)
18/08/2024 15:15

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f12a719) para Manifestação
01/08/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERREIRA
28/07/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERREIRA em 16/07/2024
25/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b46540c proferida nos autos.

Vistos etc.1 - HOMOLOGO os cálculos do autor de ID. a52d4eb – fls. 594/607, observando a atualização dos cálculos pela contadoria.2 - Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido130.490,83Saldo nos autos(12.259,16)Exequente Remanescente118.231,67INSSNão há incidênciaHonorários Advocatícios19.573,62Imposto de RendaNão há incidênciaT O T A L137.805,29 1 - Inicialmente, considerando o trânsito em julgado da decisão recorrida (ID. 8592d3b– fl. 577), nos termos do art. 899, §1º da CLT, bem como tratar-se de valor incontroverso, determino a liberação de alvará ao autor pelo depósito recursal de fl. 355.2 - Considerando o Ato Conjunto nº. 02/2020 deste Tribunal permitindo, excepcionalmente, que as liberações de valores ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, os dados bancários em 15 dias.3 - Vindo, expeça-se alvará, com as cautelas legais, para a transferência de valores ao Reclamante, de acordo com os dados bancários fornecidos, nos limites da decisão acima mencionada.4 – Concomitantemente, intimem-se as partes da presente homologação, devendo o(a) devedor(a) efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.5 - Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).6 - Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.7 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.8 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.9 - Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, conforme OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 165/2023, referente à nova orientação acerca de sobrestamentos da CGJT - Consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, observado o movimento da suspensão “Decisão Judicial” (898).Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERREIRA
22/06/2024 08:58

Homologada a liquidação
21/06/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2024 08:03

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
09/04/2024 14:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2024
24/01/2024 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/01/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/01/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERREIRA
12/01/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/12/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação (PT CAIXA Obrig. de fazer.)
06/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/10/2023 15:33

Iniciada a liquidação
26/10/2023 15:33

Transitado em julgado em 28/09/2023
02/10/2023 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2022 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 00:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/11/2022 03:32

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2020 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2020 12:34

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
23/06/2020 12:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1080,00)
16/06/2020 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da CEF)
14/06/2020 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERREIRA
10/06/2020 10:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
09/06/2020 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2020
05/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERREIRA em 04/06/2020
04/06/2020 22:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/06/2020 22:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Manifestação)
04/06/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/06/2020 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/06/2020 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/05/2020 13:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1080.00
25/03/2020 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO SERGIO FERREIRA
25/03/2020 16:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de PAULO SERGIO FERREIRA
05/12/2019 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/11/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:58

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2019
18/11/2019 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/11/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 21:29

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/10/2019 10:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre a Contestação da CEF)
09/10/2019 13:20

Audiência inicial realizada (09/10/2019 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 16:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2019 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
04/10/2019 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 17:47

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/10/2019 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/09/2019 12:49

Juntada a petição de Manifestação (retirada de pauta materia de direito)
11/09/2019 14:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
10/09/2019 18:55

Audiência inicial designada (09/10/2019 09:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2019 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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