04/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALOISIO MARIO DOS SANTOS em 24/06/2025
09/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MARIO DOS SANTOS
05/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
23/05/2025 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 12:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MARIO DOS SANTOS
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 11:59

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/05/2025 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
22/04/2025 09:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/04/2025 09:52

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 09:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 21e3c5d) para Recurso de Revista
22/02/2025 16:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALOISIO MARIO DOS SANTOS em 06/02/2025
05/02/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
21/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RemNecRO 0100557-87.2023.5.01.0243 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ALOISIO MARIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e566145): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de interesse, suscitada em contrarrazões, NÃO CONHECER do Reexame Necessário e CONHECER dos recursos voluntários das reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao da primeira para: i) excluir da condenação o pagamento das férias do período aquisitivo 2021/2022 e a obrigatoriedade de dar baixa da CTPS pelo meio físico e ii) reconhecer como devidas as férias na proporção de 8/12 +1/3 e o 13º salário proporcional de 2/12, nos termos do pedido, e como data do desligamento o dia 22/3/2023 e, ao do segundo reclamado, para determinar que a multa do art. 477 da CLT seja apurada pelo salário-base do autor e para reconhecer sua isenção ao pagamento das custas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/01/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/01/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO MARIO DOS SANTOS
20/01/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/01/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 14:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
17/12/2024 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
03/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
21/11/2024 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/11/2024 09:34

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
17/11/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2024
11/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Ministério Público do Trabalho)
06/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 05/06/2024
25/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/05/2024 10:49

Determinada a requisição de informações
23/05/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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