11/09/2025 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 21:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 20:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 08:11

Expedido(a) mandado a(o) VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES em 03/07/2025
02/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/06/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES em 25/06/2025
13/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
12/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
16/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/03/2025 11:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/02/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO em 21/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 279a365 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
17/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2025 13:48

Iniciada a execução
13/02/2025 13:48

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES em 06/02/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c2a786 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 31,06 pela Ré, calculadas sobre R$ 1.553,06, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
21/01/2025 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31,06
21/01/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
03/12/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/12/2024 12:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 12:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:39

Juntada a petição de Réplica
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO em 26/03/2024
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES em 26/03/2024
26/03/2024 10:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
15/01/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VBGP S.A INDUSTRIA E COMERCIO
15/01/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTIAGO COELHO FERNANDES
26/12/2023 18:55

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 08:56 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo