08/07/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
17/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 19:59

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/06/2025 19:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MDL EXPRESS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO GOMES em 03/06/2025
27/05/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MDL EXPRESS LTDA
23/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
23/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2025 15:47

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/05/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eef09e proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o autor para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN CONCEICAO GOMES
29/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
29/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/04/2025 13:37

Encerrada a conclusão
06/04/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/04/2025 13:35

Encerrada a conclusão
06/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/04/2025 13:35

Iniciada a execução
06/04/2025 13:35

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO GOMES em 04/04/2025
04/04/2025 22:09

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7358e26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos pelo Réu por não existir omissão, obscuridade ou contradição no texto da sentença.

INTIMEM-SE.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MDL EXPRESS LTDA
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MDL EXPRESS LTDA
20/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
20/03/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MDL EXPRESS LTDA
14/03/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/03/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cc19e3 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado para contestação, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN CONCEICAO GOMES
24/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
24/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO GOMES em 06/02/2025
03/02/2025 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5df41b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESIGNE A SECRETARIA ao transito em julgado DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ.

EXPEÇA-SE , ao transito em julgado, ALVARÁ PARA SAQUE DE EVENTUAIS DEPÓSITOS DE FGTS QUE TIVEREM SIDO FEITOS PELA RÉ NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, BEM COMO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPEGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS GUIAS.

Custas de R$841,26 pela Ré, calculadas sobre R$ 42.063,10, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN CONCEICAO GOMES
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MDL EXPRESS LTDA
21/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
21/01/2025 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 841,26
21/01/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN CONCEICAO GOMES
28/11/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MDL EXPRESS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO GOMES em 27/11/2024
27/11/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MDL EXPRESS LTDA
30/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
29/07/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 14:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/09/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 17:49

Juntada a petição de Réplica
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MDL EXPRESS LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENAN CONCEICAO GOMES em 24/04/2024
24/04/2024 15:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/09/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 15:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 02:11

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 02:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MDL EXPRESS LTDA
09/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CONCEICAO GOMES
08/02/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo