31/01/2025 07:57

Arquivados os autos definitivamente
31/01/2025 07:57

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de ALCIONE VIEIRA DA SILVA em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2025
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1feab73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIROS CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS opõe Embargos de Terceiro em face da execução movida por ALCIONE VIEIRA DA SILVA, nos autos da reclamatória nº 0100335-22.2019.5.01.0062 , pelas razões que expõe na inicial.            Manifestação do Embargado sob o Id 42b412b.

Réplica do embargante pelas razões de Id bcb478e. É o sucinto relatório.

Passo a decidir.              FUNDAMENTAÇÃO Insurge-se o Embargante contra a inclusão de restrição nos imóveis de matrículas 102.017 e 102.018, unidades nº 121 (Matrícula 102.018) e 122 (Matrícula 102.017) do Edifício Harvard, situado na Rua Iaia nº 150, Jardim Paulista, São Paulo/SP, registrado perante o cartório do 4º RGI da Capital - SP.

Alega que os imóveis foram adquiridos em 2002 por meio de escritura de promessa de compra e venda e, posteriormente sendo objeto de escritura de compra e venda definitivos, juntados aos autos.

Assiste razão ao embargante.

Da análise dos documentos juntados aos autos, percebe-se que o imóvel em referência já não faz mais parte do patrimônio da executada, não podendo a execução recair sobre o referido bem.

Assim, deverão ser levantadas as indisponibilidades constante sobre os imóveis de matrículas 102.017 e 102.018, constante dos autos do processo 0100335-22.2019.5.01.0062.

Ainda que não conste o registro definitivo junto ao Registro de imóvel, não se pode imputar má-fé do adquirente, em razão da própria natureza comercial da reclamada, bem como pelo fato de que a aquisição se deu em data bem anterior ao ajuizamento da presente demanda. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Dê-se ciência às partes.                         EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
10/12/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA
10/12/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE VIEIRA DA SILVA
10/12/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
10/12/2024 19:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
10/12/2024 19:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
09/12/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 14:47

Encerrada a conclusão
29/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/11/2024 12:25

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CAMARGO ARANHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA em 06/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALCIONE VIEIRA DA SILVA em 06/11/2024
06/11/2024 22:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA
10/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCIONE VIEIRA DA SILVA
09/10/2024 16:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/10/2024 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo