16/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 12:20

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57ec1f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/05/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28abb2e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 8051235).

O juízo está garantido Id. (30728fc, 342acae, ba6e11e, c9abd32 e f1884f1).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional.

DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 8º, inciso III; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11; artigo 11-A; artigo 791-A; artigo 832; artigo 879; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 487, inciso II; artigo 489; artigo 492; artigo 1022; artigo 1026; Código Civil, artigo 141; artigo 404. - contrariedade às Súmulas 150 e 327 do STF; - contrariedade ao Tema 877 do STJ.

Quanto à negativa de prestação jurisdicional, registra-se que a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Ultrapassada essa questão, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dra/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/01/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/01/2025
21/01/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100466-93.2020.5.01.0342 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/12/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/12/2024 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/12/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
04/12/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/11/2024
12/11/2024 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/10/2024 15:28

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
30/10/2024 15:28

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
23/10/2024 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
30/09/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/08/2024 13:08

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio
30/10/2023 05:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 01:47

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2021 10:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/11/2021
03/11/2021 13:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/11/2021 13:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
20/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/10/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/09/2021
16/09/2021 12:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - 0100466-93.2020.5.01.0342)
07/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/08/2021 20:39

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/08/2021 21:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/02/2021
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/02/2021
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/02/2021
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/02/2021
09/02/2021 14:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X Helio Mariano 0100466-93.2020.5.01.0342 (Relator Maria Helena Mota))
03/02/2021 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2021
03/02/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2021
03/02/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2021
03/02/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2021
03/02/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/02/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/02/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/02/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/02/2021 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
01/02/2021 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
15/12/2020 12:54

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 09:30 ST6 - EM MESA MHM ()
06/12/2020 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2020 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/11/2020
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/11/2020
13/11/2020 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/11/2020 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN X Helio Mariano de Lima -0100466-93.2020.5.01.0342 (Relator Maria Helena Motta))
06/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/11/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/11/2020 14:03

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
01/11/2020 14:03

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
19/10/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais 466-93 - Sindicato x CSN (Prescrição Bienal_Contratos Encerrados))
15/10/2020 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/10/2020
07/10/2020 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:01

Incluído em pauta o processo para 20/10/2020 09:30 ST6 - TELEPRESENCIAL ()
06/10/2020 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2020 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/10/2020 14:57

Retirado de pauta o processo
16/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2020
14/09/2020 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 14:40

Incluído em pauta o processo para 25/09/2020 09:30 ST6 MHM ()
03/09/2020 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2020 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/08/2020 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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