15/09/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/09/2025 16:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIA NICOLAU DA SILVA em 12/09/2025
11/09/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011413-23.2015.5.01.0069 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: LIA NICOLAU DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: LIA NICOLAU DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da parte Exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a equiparação da Comlurb à Fazenda Pública, não sendo cabível o pagamento da execução por RPV/precatório, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIA NICOLAU DA SILVA
29/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LIA NICOLAU DA SILVA
25/08/2025 11:58

Conhecido o recurso de LIA NICOLAU DA SILVA - CPF: *91.***.*76-38 e provido
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 08:22

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
30/07/2025 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/07/2025 19:00

Distribuído por sorteio
14/04/2024 06:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 23:45

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2020 13:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LIA NICOLAU DA SILVA em 19/11/2019
13/11/2019 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/11/2019 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
06/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 09:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/09/2019 02:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/09/2019
05/09/2019 21:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
24/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
24/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 13:16

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
29/04/2019 11:38

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
25/04/2019 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/04/2019 17:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2018 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 18:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/04/2018 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/04/2018 10:00

Encerrada a conclusão
18/04/2018 20:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2018 23:59:59
16/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de LIA NICOLAU DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/03/2018
03/03/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 16:51

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
30/11/2017 15:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
14/11/2017 09:39

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 14:00:00, ST6 EM MESA 28.11.17)
13/11/2017 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2017 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
26/08/2017 00:02

Decorrido o prazo de LIA NICOLAU DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59
18/08/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/08/2017
18/08/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 17:08

Conclusos os autos para despacho a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
12/07/2017 12:23

Encerrada a conclusão
12/07/2017 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
06/07/2017 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2017 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
27/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2017 23:59:59
27/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de LIA NICOLAU DA SILVA em 26/06/2017 23:59:59
15/06/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/06/2017
15/06/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 10:22

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
11/05/2017 12:27

Conhecido o recurso de LIA NICOLAU DA SILVA - CPF: *91.***.*76-38 e provido
01/04/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2017
31/03/2017 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 13:37

Incluído o processo em pauta (10/05/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 10.05.17)
07/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 06/02/2017 23:59:59
24/01/2017 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2017 08:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
22/11/2016 14:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2016 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2016 16:43

Conclusos os autos para despacho a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
16/11/2016 16:42

Encerrada a conclusão
10/11/2016 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
03/11/2016 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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