29/04/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVA MENEZES DOS SANTOS em 28/04/2025
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101218-26.2024.5.01.0245 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: IVA MENEZES DOS SANTOS AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, afastando a decisão extintiva, determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVA MENEZES DOS SANTOS
07/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) IVA MENEZES DOS SANTOS
04/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de IVA MENEZES DOS SANTOS - CPF: *38.***.*24-68 e provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/03/2025 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101218-26.2024.5.01.0245 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
23/02/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba2ff37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe O prosseguimento da demanda com apenas a parte exequente no polo ativo depende da comprovação de que o(s) filho(s) do trabalhador falecido não ostentam ou ostentaram a condição de dependente(s) previdenciário(s).

Desse encargo não se ocupou, de modo que a ação não pode prosseguir no estado atual.

Por isso, decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 924, I, do CPC.

Custas dispensadas do pagamento.

Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão.

Intime-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo