TRT1 - 0101021-94.2024.5.01.0205

1ª instância - Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/07/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d79895a proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/06/2025, ID:107b152, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:2ba3e60.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
26/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
26/06/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DA FONSECA BENICIO sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA em 12/06/2025
10/06/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6323574 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de ROMAR CLÍNICA DE ESTETICA LTDA, reclamada por DANIEL DA FONSECA BENICIO, parte autora.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$1.131,75 calculadas sobre o valor da causa (art. 789, II da CLT), pelo reclamante, dispensadas em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA FONSECA BENICIO
29/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
29/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA FONSECA BENICIO
29/05/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.131,75
29/05/2025 13:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DA FONSECA BENICIO
29/05/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DA FONSECA BENICIO
04/04/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL DA FONSECA BENICIO em 03/04/2025
20/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA FONSECA BENICIO
20/03/2025 13:24

Audiência una realizada (20/03/2025 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:02

Audiência una designada (20/03/2025 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 13:41

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 08:19

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL DA FONSECA BENICIO em 12/11/2024
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA FONSECA BENICIO
30/10/2024 21:27

Expedido(a) mandado a(o) ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
30/10/2024 20:48

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 20:48

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 20:47

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 16:54

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de DANIEL DA FONSECA BENICIO em 17/10/2024
14/10/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd515e1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Convolo a audiência do dia 30/10/2024 08:40 para a modalidade UNA TELEPRESENCIAL.

As testemunhas deverão vir na forma do Art 455, do CPC, mantidas as demais cominações anteriores.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA FONSECA BENICIO
13/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA FONSECA BENICIO
13/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/10/2024 12:59

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 12:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/10/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DA FONSECA BENICIO
02/08/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) ROMAR CLINICA DE ESTETICA LTDA
01/08/2024 17:00

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo