20/05/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 23:02

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA em 09/05/2025
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bea212 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
29/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
29/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
29/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
29/04/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA em 25/04/2025
25/04/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c350d66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$609,11, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
04/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
04/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
04/04/2025 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 609,11
04/04/2025 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
04/04/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
12/02/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/02/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 991309e proferido nos autos.

Visto, etc.

Intimem-se as partes para que apresentem memoriais no prazo comum de 10 dias.

Após, à ilustre juíza vinculada (NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS) para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
20/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
20/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
20/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
05/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/06/2024 12:31

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
25/06/2024 12:31

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
25/06/2024 12:31

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
23/05/2024 15:51

Audiência una realizada (23/05/2024 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2024 21:49

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA em 12/04/2024
06/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
05/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
04/04/2024 09:46

Audiência una designada (23/05/2024 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:43

Audiência una cancelada (23/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:01

Audiência una designada (23/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
02/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/04/2024 13:11

Audiência una cancelada (10/04/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA em 15/03/2024
08/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TRIPLA BARRA BURGER E LANCHES LTDA
07/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
07/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRISTIAN DA SILVA TEIXEIRA
07/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/03/2024 17:19

Audiência una designada (10/04/2024 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo