18/09/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 10:41

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 18/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3029540 proferido nos autos. mfc DESPACHO Por ora, proceda-se à penhora e avaliação conforme requerido.

NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de junho de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
09/06/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 20/05/2025
09/05/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a991ec4 proferido nos autos. mfc DESPACHO Vista ao exequente no prazo de 30 dias para indicar meios suficientes à satisfação do seu crédito.

NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
08/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
08/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
08/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 07/05/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5029832 proferido nos autos. mfc DESPACHO Por ora, ative-se o Renajud, conforme requerido.

Após, voltem conclusos.

NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
24/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/04/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025
14/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 13/03/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 790da24 proferido nos autos. lm Considerando o transito em julgado certificado no id - a69bdca, proceda-se conforme determinado nos itens 03 e seguintes do despacho de id - d9f36f8. NOVA FRIBURGO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
25/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
25/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
25/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/02/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f36f8 proferido nos autos. mfc DESPACHO 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212 /1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS; 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on- line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência do artigo 793 da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado. Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta.

Não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo , deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 13.

Dê-se vista ao exequente do resultado das providências indicadas no item 12, por trinta dias. 14 – Exaurido o prazo acima, proceda-se ao SOBRESTAMENTO feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
21/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
21/01/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
21/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/01/2025 14:42

Transitado em julgado em 11/10/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 10/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024
27/11/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
26/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
26/11/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
01/11/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 05:10

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 05:10

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 23/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
10/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
10/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
09/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 08/10/2024
07/10/2024 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
27/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
27/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
25/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.104,51
12/09/2024 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
12/09/2024 08:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
09/09/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
03/09/2024 12:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/09/2024 12:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
09/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 12:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
26/06/2024 11:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2024 09:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/06/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 10/05/2024
23/04/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 10/04/2024
05/04/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 10:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
03/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
02/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/04/2024 10:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 09:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/01/2024 11:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA em 30/11/2023
15/11/2023 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA em 14/11/2023
07/11/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2023
07/11/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 07:51

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
06/11/2023 07:51

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO SANTOS PEREIRA DA SILVA
05/11/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JOHANN LUCIO BELMONT DE PAULA
05/11/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
01/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo