25/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2025 14:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA FARIA em 04/09/2025
27/08/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RioSaúde)
23/08/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
23/08/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100167-36.2022.5.01.0055 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, LEANDRO DA SILVA FARIA RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, LEANDRO DA SILVA FARIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante para majorar a indenização relativa ao dano moral para R$ 30.000,00, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para afastar a condenação referente à entrega de guias para habilitação ao seguro-desemprego e ao registro de baixa na CTPS do autor, bem como para limitar a multa por descumprimento da obrigação de fazer em R$ 4.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA FARIA
21/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA FARIA
21/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/08/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
16/07/2025 12:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
16/07/2025 12:23

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
16/07/2025 12:23

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FARIA - CPF: *72.***.*49-75 e provido
26/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
08/06/2025 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/05/2025 09:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 09:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/05/2025 09:33

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1298647
28/05/2025 09:33

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA FARIA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA FARIA em 30/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e73502c proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, LEANDRO DA SILVA FARIA RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, LEANDRO DA SILVA FARIA Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário que trata da responsabilidade subsidiária do ente público contratante.

Todavia, verifica-se a pendência de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Tema 1118 (RE 1298647), que versa sobre a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a créditos trabalhistas devidos por empresas privadas.

A publicação do acórdão definitivo no mencionado recurso extraordinário, contudo, ainda não ocorreu.

Diante disso, a fim de evitar a prolação de decisões divergentes do conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal, e em prol da segurança jurídica, determino o sobrestamento do presente processo até a publicação do acórdão final do STF no Tema 1118, RE 1298647.

Após a publicação do acórdão, retornem-me os autos para vista regimental.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA FARIA
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA FARIA
09/04/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA FARIA
09/04/2025 07:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2025 07:12

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1298647
09/04/2025 07:12

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
08/04/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/04/2025 17:36

Encerrada a conclusão
17/12/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/12/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/12/2024 18:37

Determinada a requisição de informações
08/12/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/12/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012434-57.2014.5.01.0202

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Mario da Silva Lopes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/11/2014 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0011154-54.2015.5.01.0028

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/08/2015 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0101119-11.2023.5.01.0045

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Gabriela de Mello Mendes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/11/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001338-53.2012.5.01.0028

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fernanda Seara da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100167-36.2022.5.01.0055

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jayne Prado Figueiredo

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 07/03/2022 17:31

Exibir Processo