01/08/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/07/2024
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100321-26.2022.5.01.0226 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)AGRAVADO: FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id ae16c3e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos relativos ao acordo homologado, considerando como fato gerador das contribuições previdenciárias, a efetiva prestação de serviços, acrescidos dos juros e correção monetária computados a partir dos meses de competência e recolhimento na mesma data prevista para o pagamento do crédito judicial trabalhista, com aplicação da taxa SELIC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANSIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA
28/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/06/2024 15:25

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
14/05/2024 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/05/2024 11:16

Encerrada a conclusão
01/05/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
15/03/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/03/2024 17:55

Determinada a requisição de informações
15/03/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/03/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo