05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL em 04/07/2025
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO em 04/07/2025
01/07/2025 10:03

Expedido(a) alvará a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
26/06/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.167,07)
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90acc2e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Pugna a reclamada pelo parcelamento do valor da execução, na forma do art. 916 do CPC. 2.

Defiro o parcelamento do tão somente do crédito do exequente, sendo certo que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF, conforme a hipótese) em até 30 dias, vedada a inclusão no parcelamento ora deferido; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte executada, inclusive, para ciência dos dados de conta bancária apontados pelo exequente no #id:5225b2f para recebimento das demais parcelas, por meio de depósito a ser efetuado diretamente pela executada; 4.

Não há necessidade de comprovação mês a mês, mas tão somente ao fim do parcelamento, com o pagamento da última parcela; 5.

Expeça-se alvará ao exequente pelos valores já disponibilizados nos autos até a data da expedição, observados os dados bancários apontados no #id:5225b2f, com ciência da expedição; 6.

Cabe à parte autora denunciar eventual descumprimento até o quinto dia útil do mês subsequente àquele do vencimento da parcela, presumindo-se, do silêncio, o adimplemento; 7.

O inadimplemento de uma das parcelas importará no vencimento antecipado das parcelas subsequentes e prosseguimento dos atos executivos requeridos.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
25/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
25/06/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
25/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO em 06/06/2025
06/06/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e841e50 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, determina-se o seguinte a) inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se as partes para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
14/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
14/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2025 13:18

Iniciada a execução
14/05/2025 13:18

Transitado em julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO em 02/05/2025
12/04/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
10/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
10/04/2025 17:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
09/04/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2025 12:37

Encerrada a conclusão
17/03/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c273d2b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
20/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
20/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO em 18/02/2025
12/02/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
04/02/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
04/02/2025 18:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
04/02/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3846b86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) de ofício, extinguir sem resolução do mérito o pedido recolhimento previdenciário do período contratual por não ser competente para apreciá-lo (art. 485, IV, do CPC), na forma artigo 337, parágrafo quinto c/c artigo 485, parágrafo terceiro, ambos do CPC; B) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL a satisfazer à parte autora AMARO JORGE ALVES MONTEIRO as diferenças de FGTS acima mencionadas, que totalizam o valor bruto de R$ 13.890,24 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Honorários advocatícios no valor de R$ 1.237,99 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 272,36, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 13.617,88, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
21/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
21/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
21/01/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 272,36
21/01/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
21/01/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/01/2025 08:15

Encerrada a conclusão
20/01/2025 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/01/2025 09:49

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/12/2024 23:24

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 14:35

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2024 01:32

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 01:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN HILL
05/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AMARO JORGE ALVES MONTEIRO
05/04/2024 09:08

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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