20/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 09:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA em 29/07/2025
16/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-73.2023.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em rejeitá-los.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
15/07/2025 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA - CPF: *99.***.*02-33
15/07/2025 14:02

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
15/07/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/07/2025
18/06/2025 09:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
12/06/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 11/06/2025
05/06/2025 08:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
29/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA - CPF: *99.***.*02-33 e provido em parte
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100534-73.2023.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por..., conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por..., negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Duque de Caxias e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para determinar que a atualização do crédito observe a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, mais juros moratórios equivalentes à TR, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), a qual já engloba os juros (até 29.08.2024), sendo que, a partir de 30.08.2024, deve ser utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora correspondentes ao resultado da subtração SELIC - IPCA (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 do Código Civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
28/05/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
28/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CEZAR SOUZA DA SILVA
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
11/04/2025 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100534-73.2023.5.01.0201 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo